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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/09/2026 · pág. 12

DOMCE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4061

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

CONTRATADO(A) : 49.137.569 JOAQUIM DIAS RODRIGUES – ME.

ASSINA PELA CONTRATADA: JOAQUIM DIAS RODRIGUES .

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA.

VALOR MENSAL : R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS)

VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

DATA DA ASSINATURA: 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

Arneiroz/CE, 31 de dezembro de 2025

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria Municipal Assistência Social

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 1195F006

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.04.10.01

A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n° 2025.04.10.01 , decorrente da Contratação Direta Dispensa de Licitação nº 2025.02.20.02 para o objeto abaixo:

Arneiroz/CE, 15 de dezembro de 2025

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: BA787BC4

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.04.09.02

A Secretaria Municipal Assistência Social da Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n° 2025.04.09.02 , decorrente da Contratação Direta Dispensa de Licitação nº 2025.03.11.02 para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 2025.04.09.02 RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.03.11.02 , CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA-ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO, VISANDO À ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO CONTÍNUO DE SERVIDORES, DE FORMA A ATENDER O BOM FUNCIONAMENTO DOS ATOS PÚBLICOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARNEIROZ/CE . O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE A UM EXERCÍCIO FINANCEIRO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, FIXANDO O SEU NOVO VENCIMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 2025.04.10.01 RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.20.02 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAS E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXOS DAS DESPESAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE A UM EXERCÍCIO FINANCEIRO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, FIXANDO O SEU NOVO VENCIMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

CONTRATADO(A) : ASSECON - ASSESORIA ADMINISTRATIVA LTDA.

ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO LUAN FEITOSA DE CASTRO .

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA.

VALOR MENSAL : R$ 1.960,00 (MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS)

VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

DATA DA ASSINATURA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

CONTRATADO(A) : F NUNES ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA.

ASSINA PELA CONTRATADA: FABRÍCIO GONÇALVES NUNES .

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA.

VALOR MENSAL : R$ 2.342,00 (DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS)

VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

DATA DA ASSINATURA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Arneiroz/CE, 31 de dezembro de 2025

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 392FBE87

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.04.10.02

A Secretaria Municipal de Administração e Transporte da Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n° 2025.04.10.02 , decorrente da

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