DOMCE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4061

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: C9EFD655

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0291/2026

O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) CLEUDO HONORATO DE SOUSA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 25/09/2026.

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 25 de Setembro de 2026.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO

Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 73F1871B

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0292/2026

O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a)MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 25/09/2026.

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 25 de Setembro de 2026.

se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 25/09/2026.

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 25 de Setembro de 2026.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 5A3E0C16

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA Nº 01 AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 0027/2026 - SESA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0027/2026 - SESA

Objeto: contratação da prestação de serviços técnicos para a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares, odontológicos, laboratoriais e fisioterapêuticos pertencentes a unidades e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Quixeré. O Fundo Municipal de Saúde de Quixeré, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 55, §1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no poder de autotutela da Administração Pública consagrado na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, torna pública, para conhecimento dos interessados, a presente ERRATA ao Edital do certame em epígrafe, assinado em 21 de setembro de 2026, destinada à correção de erros materiais identificados no instrumento convocatório, na forma a seguir consignada. 1. DA CORREÇÃO DO TÍTULO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO 1.1. Constou, por erro material, no título do instrumento convocatório divulgado, a expressão “minuta”, própria da versão submetida ao controle prévio de legalidade de que trata o art. 53 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como a numeração do certame sem o devido preenchimento, razão pela qual se procede à seguinte correção: Onde se lê: MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXXXXX/XXXX Leiase: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 0027/2026 - SESA 2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital e de seus anexos, que não tenham sido expressamente modificadas por esta Errata, a qual passa a integrá-lo para todos os fins de direito. 2.2. Esta Errata será divulgada nos mesmos meios em que se deu a publicidade do Edital original, notadamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, em observância aos arts. 54 e 55, §1º, da Lei nº 14.133, de 2021. Quixeré/CE, 24 de setembro de 2026.

Assinado Eletronicamente

MICHELLE RAFAELA DE BRITO

Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: BB1C4979

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0293/2026

O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretária de Saúde

Matrícula Nº 010.02.01.2025

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 1EBC4DBF

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 051/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

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