Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/09/2026 · pág. 42

DOMCE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4061

(NOME DA PESSOA DECLARANTE) Munido de assinatura da pessoa declarante

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: FBC3FFFD

2.1. Resumo:

Descreva de forma resumida como foi a execução do projeto, destacando principais resultados e benefícios gerados e outras informações pertinentes.

2.2. As ações planejadas para o projeto foram realizadas?

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ANEXO V - DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL/COTAS

(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais)

( ) Sim, todas as ações foram feitas conforme o planejado.
( ) Sim, todas as ações foram feitas, mas com adaptações e/ou alterações.
( ) Uma parte das ações planejadas não foi feita.
( ) As ações não foram feitas conforme o planejado.

Eu_____ CPF nº __ , RG nº __ , DECLARO para fins de participação no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – Ciclo 2) que sou pessoa proponente ________ (informar condição étnico-racial ou indígena, PCD e Zona Periférica). Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

2.3. Ações desenvolvidas

Descreva as ações desenvolvidas, , datas, locais, horários, etc. Fale também sobre eventuais alterações nas atividades previstas no projeto, bem como os possíveis impactos nas metas acordadas.

2.4. Cumprimento das Metas

Metas integralmente cumpridas:

• META 1: [Descreva a meta, conforme consta no projeto apresentado]

◦ OBSERVAÇÃO DA META 1: [informe como a meta foi cumprida]

Metas parcialmente cumpridas (SE HOUVER):

Quixeré, Ceará, de ______ de 2026

(NOME DA PESSOA DECLARANTE)

Munido de assinatura da pessoa declarante

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B270B387

META 1: [Descreva a meta, conforme consta no projeto apresentado]

◦ Observações da Meta 1: [Informe qual parte da meta foi cumprida]

◦ Justificativa para o não cumprimento integral: [Explique porque parte da meta não foi cumprida]

Metas não cumpridas (se houver)

Meta 1 [Descreva a meta, conforme consta no projeto apresentado]

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ANEXO VI - FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO/HABILITAÇÃO

◦ Justificativa para o não cumprimento: [Explique porque a meta não foi cumprida]

3. PRODUTOS GERADOS

NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF:

NOME DO PROJETO INSCRITO: CATEGORIA:

RECURSO:

À Comissão de Seleção,

Com base na Etapa de Seleção/Habilitação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – Ciclo 2) venho solicitar alteração do resultado preliminar de seleção, conforme justificativa a seguir. Justificativa:__.

3.1. A execução do projeto gerou algum produto?

Exemplos: vídeos, produção musical, produção gráfica etc.

( ) Sim

( ) Não

3.1.1. Quais produtos culturais foram gerados?

Você pode marcar mais de uma opção. Informe também as quantidades.

( ) Publicação

( ) Livro

( ) Catálogo

( ) Live (transmissão on-line)
( ) Vídeo

( ) Documentário

( ) Filme

( ) Relatório de pesquisa

( ) Produção musical

Quixeré, Ceará, de ______ de 2026

_ (NOME DO AGENTE CULTURAL) Munido de assinatura da pessoa declarante_

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: AF90D985

( ) Jogo
( ) Artesanato
( ) Obras
( ) Espetáculo

( ) Show musical

( ) Site
( ) Música
( ) Outros: _

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ANEXO VIII - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

3.1.2. Como os produtos desenvolvidos ficaram disponíveis para o

público após o fim do projeto?

Exemplos: publicações impressas, vídeos no YouTube?

1. DADOS DO PROJETO

Nome do projeto: Nome do agente cultural proponente: Nº do Termo de Execução Cultural: Vigência do projeto: Valor repassado para o projeto: Data de entrega desse relatório:

3.2. Quais foram os resultados gerados pelo projeto?

Detalhe os resultados gerados por cada atividade prevista no Projeto.

3.2.1 Pensando nos resultados finais gerados pelo projeto, você considera que ele …

(Você pode marcar mais de uma opção).

( ) Desenvolveu processos de criação, de investigação ou de pesquisa.