DOMCE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

( ) Quebradeiras de coco babaçu

[Número inteiro]

( ) Raizeiros

( ) Retireiros do Araguaia

( ) Ribeirinhos

( ) Vazanteiros

( ) Veredeiros

( ) Outra comunidade tradicional, indicar qual

1. É mestre ou mestra das culturas tradicionais e populares? ( ) Sim ( ) Não

Acessou recursos públicos de fomento à cultura nos últimos 5 (cinco) anos?

( ) Sim

( ) Não

( ) Não sei

II - PESSOA JURÍDICA

Tipo de agente cultural:

( ) Pessoa Jurídica com fins lucrativos (empresas)

( ) Pessoa Jurídica sem fins lucrativos (OSCs)

Gênero:

( ) Mulher cisgênero

( ) Homem cisgênero

CNPJ: [campo CNPJ validado]

( ) Mulher Transgênero

( ) Homem Transgênero

( ) Pessoa Não Binária

Razão Social: [texto – 100 caracteres]

( ) Travesti

( ) Outro Orientação sexual:

Nome fantasia: [texto – 100 caracteres]

( ) Lésbica

( ) Gay

( ) Heterossexual

Data de fundação: [dd/mm/aaaa]

( ) Bissexual

( ) Outra

( ) Prefere não responder

Raça, cor ou etnia:

( ) Branca

Nome do representante legal: [Texto – 100 caracteres]

CPF do representante legal: [campo CPF validado]

( ) Preta

( ) Parda

• ( ) Indígena

E-mail de contato: [campo e-mail validado]

( ) Amarela

Você é uma Pessoa com Deficiência?

Telefone de contato: [Apenas números]

( ) Não

( ) Sim, Auditiva

( ) Sim, Física-motora

CEP: [campo CEP validado]

( ) Sim, Intelectual

( ) Sim, Visual

• ( ) Sim, Múltipla

Endereço completo (da sede): [texto – 200 caracteres]

( ) Sim, Transtorno do Espectro Autista

( ) Sim, Outra (indicar qual)

Cidade: [lista municípios IBGE]

Qual o seu grau de escolaridade?

( ) Não tenho Educação Formal

• ( ) Ensino Fundamental Incompleto

Estado: [lista estados IBGE]

• ( ) Ensino Fundamental Completo

• ( ) Ensino Médio Incompleto

• ( ) Ensino Médio Completo

Anos de atuação na área cultural? [número inteiro]

• ( ) Curso Técnico Completo

( ) Ensino Superior Incompleto

• ( ) Ensino Superior Completo

( ) Pós Graduação Completo

( ) Pós-Graduação Incompleto

Qual a sua renda mensal fixa individual (média mensal bruta aproximada) nos últimos 3 meses?

(Calcule fazendo uma média das suas remunerações nos últimos 3 meses. Em 2025, o salário mínimo foi fixado em R$ 1.525,00.)

( ) Nenhuma renda ( ) De 1,00 a 500,00

Acessou recursos públicos de fomento à cultura nos últimos 5 (cinco) anos?

( ) Sim

( ) Não ( ) Não sei

III - COLETIVO SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICO Nome do grupo ou coletivo [Texto – 100 caracteres]

Quantas pessoas fazem parte do coletivo [número inteiro]

• ( ) De 501,00 a 1.000,00

• ( ) De 1.001,00 a 2.000,00

• ( ) De 2.001,00 a 3.000,00

Nome do representante:

[texto – 100 caracteres]

• ( ) De 3.001,00 a 5.000,00

• ( ) De 5.001,00 a 10.000,00

( ) De 10.001,00 a 20.000,00

( ) De 20.001,00 a 100.000,00 ( ) Acima de 100.000,00

CPF do representante : [campo CPF validado]

E-mail de contato: [campo e-mail validado]

Possui quantos anos de experiência na área cultural?

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