Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/09/2026 · pág. 77

DOMCE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4061

Os casos omissos

ficarão a cargo da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude

Validade do resultado deste edital

O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 12 meses após a publicação do resultado final.

Anexos do edital

Compõem este Edital os seguintes anexos:

Anexo I - Categorias de apoio; Anexo II - Formulário de Inscrição Anexo III - Plano de Trabalho; Anexo IV - Critérios de seleção Anexo V - Termo de Execução Cultural;

Anexo VI - Relatório de Objeto da Execução Cultural

Anexo VII - Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VIII - Declaração étnico-racial

Anexo IX – Declaração Pessoa com Deficiência Anexo X – Formulário de interposição de recurso

JOSÉ SAYMON RODRIGUES PREREIRA

Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude

ANEXO I – CATEGORIAS

RECURSOS DO EDITAL

O presente edital possui valor total de R$ 6.000, (seis mil reais) distribuídos da seguinte forma: DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS

Espaços Culturais DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES

CATEGORIAS	QTD DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA	COTAS PARA PESSOAS NEGRAS	COTAS PARA PESSOAS ÍNDIGENAS	COTAS PARA PCD	QUANTIDADE TOTAL DE VAGAS	VALOR MÁXIMO POR PROJETO	VALOR TOTAL DA CATEGORIA
Espaço Cultural	2	0	0	0	2	R$ 3.000,00	R$ 6.000,00

ANEXO II

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

I – ESPAÇO/INICIATIVA REPRESENTADO(A) POR PESSOA FÍSICA ou microempreendedor individual - MEI

Tipo de agente cultural individual:

( ) Pessoa física

( ) Microempreendedor individual – MEI

Nome Completo:

[texto – 100 caracteres]

Nome artístico ou nome social (se houver): [texto – 100 caracteres]

CPF:

[campo de CPF validado]

CNPJ (Se a inscrição for realizada em nome do MEI):

[14 dígitos, apenas números]

Data de nascimento:

[dd/mm/aaaa]

E-mail:

[campo de e-mail validado]

Telefone:

[apenas números]

Endereço completo:

[Texto – 200 caracteres]

Cidade:

[lista municípios IBGE]

Estado:

[lista estados IBGE]

CEP:

[campo CEP validado]

Pertence a alguma comunidade tradicional?

( ) Não pertence a povos ou comunidades tradicionais. ( ) Andirobeiros