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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/09/2026 · pág. 79

DOMCE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4061

( ) Curso Técnico Completo

( ) Ensino Superior Incompleto

( ) Ensino Superior Completo

( ) Pós Graduação Completo

( ) Pós-Graduação Incompleto

Qual a sua renda mensal fixa individual (média mensal bruta aproximada) nos últimos 3 meses?

(Calcule fazendo uma média das suas remunerações nos últimos 3 meses. Em 2025, o salário mínimo foi fixado em R$ 1.525,00.) ( ) Nenhuma renda

( ) De 1,00 a 500,00 ( ) De 501,00 a 1.000,00

( ) De 1.001,00 a 2.000,00

( ) De 2.001,00 a 3.000,00

( ) De 3.001,00 a 5.000,00 ( ) De 5.001,00 a 10.000,00 ( ) De 10.001,00 a 20.000,00 ( ) De 20.001,00 a 100.000,00 ( ) Acima de 100.000,00

Possui quantos anos de experiência na área cultural?

[Campo número inteiro]

Acessou recursos públicos de fomento à cultura nos últimos 5 (cinco) anos?

( ) Sim

( ) Não

( ) Não sei

II – ESPAÇO/INICIATIVA REPRESENTADO(A) POR PESSOA JURÍDICA OU COLETIVO SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA

Tipo de agente cultural coletivo

( ) Pessoa Jurídica com fins lucrativos (empresas)

( ) Pessoa Jurídica sem fins lucrativos (OSCs)

( ) Coletivo sem constituição jurídica

DADOS DA ORGANIZAÇÃO COM CNPJ

Razão Social: Nome fantasia: CNPJ: Data de fundação:

DADOS DO COLETIVO SEM CONSTIUIÇÃO JURÍDICA (SEM CNPJ)

Nome do grupo ou coletivo Quantas pessoas fazem parte do coletivo Nome do representante legal: CPF do representante legal: E-mail de contato: Telefone de contato: Endereço completo (da sede): Cidade: Estado: CEP: Possui quantos anos de experiência na área cultural?

Acessou recursos públicos de fomento à cultura nos últimos 5 (cinco) anos?

( ) Sim

( ) Não

( ) Não sei

III. DADOS DOESPAÇO, AMBIENTE OU INICIATIVA ARTÍSTICO-CULTURAL

• Vai concorrer àscotas?

( ) Não

( ) Sim, Pessoa negra

( ) Sim, Pessoa indígena

( ) Sim, Pessoa com deficiência

( ) Sim, outros grupos

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