Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/09/2026 · pág. 83

DOMCE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4061

11. O espaço, ambiente ou iniciativa artístico-cultural possui recursos financeiros de outras fontes? Se sim, quais?

(Informe se o projeto prevê apoios financeiro tais como cobrança de ingressos, patrocínio e/ou outras fontes de financiamento. Caso positivo, informe a previsão de valores e onde serão empregados no projeto.)

( ) Não, o projeto não possui outras fontes de recursos financeiros

( )Apoio financeiro municipal
( )Apoio financeiro estadual
( )Recursos de Lei de Incentivo Municipal
( )Recursos de Lei de Incentivo Estadual
( )Recursos de Lei de Incentivo Federal
( )Patrocínio privado direto
( ) Patrocínio de instituição internacional
( ) Doações de Pessoas Físicas
( )Doações de Empresas
( ) Cobrança de ingressos

( )Outros

Se o projeto tem outras fontes de financiamento, detalhe quais são, o valor do financiamento e onde os recursos serão empregados no projeto.

12. O espaço, ambiente ou iniciativa artístico-cultural conta com recursos da venda de produtos/ingressos?

(Informe a quantidade dos produtos a serem vendidos, o valor unitário por produto e o valor total a ser arrecadado. Detalhe onde os recursos arrecadados serão aplicados no projeto.)

13. Documentos complementares

Caso queira, junte documentos que auxiliam na análise do seu projeto e da sua equipe técnica, tais como currículos e portfólios, entre outros documentos que achar necessário.

Assinatura do Proponente

ANEXO IV

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

A avaliação dos projetos será realizada mediante atribuição de notas aos critérios de seleção, conforme descrição a seguir:

Grau pleno de atendimento do critério - 10 pontos;
Grau satisfatório de atendimento do critério – 6 pontos;
Grau insatisfatório de atendimento do critério – 2 pontos;
Não atendimento do critério – 0 pontos.

CRITÉRIOS O	BRIGATÓRIOS
Identificação Critério	do Descrição do Critério	Pontuação Máxima
A	Relev ncia das a es propostas pelo espa o a biente ou iniciativa artístico-cultural para o cen rio cultural do Município de PotengiA análise deverá considerar, para fins de avaliação e valoração, se as ações contribuempara o enriquecimento e valorização da cultura do Município de Potengi	20
B	Aspectos de integra o co unit ria nas a es desenvolvidas pelo espa o a biente ou iniciativa artístico-cultural -considera-se, para fins de avaliação e valoração, se o espaço ambiente apresenta aspectos de integração comunitária, em relação ao impacto social para a inclusão de pessoas com deficiência, idosos e demais grupos em situação de histórica vulnerabilidade econômica/social.	, 15
C	Coer ncia da planilha or a ent ria co a e ecu o das etas e resultados -Deverá ser considerada para fins de avaliação a coerência e conformidade dos valores e quantidades dos itens relacionados na planilha orçamentária	15
D	Compatibilidade da ficha t cnica co as atividades desenvolvidas -A análise deverá considerar a carreira dos profissionais que compõem o corpo técnico e artístico, verificando a coerência ou não em relação às atribuições que serão executadas por eles no espaço, ambiente ou iniciativa artístico-cultural (para esta avaliação serão considerados os mini currículos dos membros da ficha técnica).	10
E	Trajet ria artística e cultural do espa o a biente ou iniciativa artístico-cultural -Será considerado para fins de análise a história do espaço, ambiente ou iniciativa artístico-cultura com base no portifólio e comprovações enviadas juntamente com a proposta	l 15
PONTUAÇÃO	TOTAL:	75

PONTUAÇÃO TOTAL: Além da pontuação acima, o agente cultural pode receber bônus de pontuação, ou seja, uma pontuação extra, conforme crit especificados:	75 érios abaixo
PONTUAÇÃO EXTRA PARA ESPAÇOS E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS
Identificação do Ponto Extra Descrição do Ponto Extra	Pontuação Máxima
F Espaços, ambientes ou iniciativas artístico-culturais compostos majoritariamente por pessoas negras;	5
G Espaços, ambientes ou iniciativas artístico-culturais compostos majoritariamente por mulheres	5
H Espaços, ambientes ou iniciativas artístico-culturais sediadas em regiões de menor IDH ou coletivos/grupos pertencentes a regiões de menor IDH	5
I Espaços, ambientes ou iniciativas artístico-culturais com notória atuação em temáticas relacionadas a: pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência, mulheres LGBTQIAP+, idosos, crianças, e demaisgrupos em situação de vulnerabilidade econômica e/ou social	, 5
L Espaços culturais certificados como Ponto de Culturapelo Ministério da Cultura, Secretaria da Cultura do Ceará ou Secretaria Municipal de Cultura.	5
PONTUAÇÃO EXTRA TOTAL	25 PONTOS
A pontuação final de cada candidatura seráPOR MÉDIA DAS NOTAS ATRIBUÍDAS INDIVIDUALMENTE POR CADA MEMBRO. Os critérios gerais são eliminatórios, de modo que, o agente cultural que receber pontuação 0 em algum dos critérios será desclassificado Os bônus de pontuação são cumulativos e não constituem critérios obrigatórios, de modo que a pontuação 0 em algum dos ponto desclassifica o agente cultural. Em caso de empate, serão utilizados para fins de classificação dos projetos a maior nota nos critérios de acordo com a ordem abaixo de C, D, E, respectivamente. Caso nenhum dos critérios acima elencados seja capaz de promover o desempate serão adotados critérios de desempate na ord PROPONENTE COM MAIOR IDADE.	do Edital. s bônus não finida: A, B, em a seguir:
Serão considerados aptos os projetos que receberem nota final igual ou superior a 30 pontos.