DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2257/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia – PA, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais, baixa a seguinte,
PORTARIA:
Art. 1º- Fica concedido um mês, OUTUBRO/2026 - LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, ao servidor, VANDA MARIA DA SILVA SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, lotado na Divisão de Recursos Humanos.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Suprimento de Fundo ao Servidor Sr. MARCOS ADRIANO ARAÚJO, para custear despesas durante viagem a TUCURUÍ/PA. O referido servidor conduzirá paciente no período 02 a 03 de setembro de 2026, conforme referenciado no processo Nº 6604/2026.
Parágrafo único. A referida quantia cobrirá despesas em razão de viagem a TUCURUÍ/PA, a serviço desta municipalidade.
3120- Material de Consumo.......................... R$ 800,00
Art. 2º Determinar o prazo de 03 (três) dias após o recesso para prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido à tesouraria.
.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 01 de setembro.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrario.
Gabinete da Secretária, em 01 de setembro de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 493039F3
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2258/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. MARCOS ADRIANO LIMA DE ARAUJO para deslocar-se a TUCURUÍ/PA, no período de 02 a 03 de setembro de 2026, e atribuir ao servidor 02 (Duas) diária no valor de R$ 260,00 (Duzentos e Sessenta Reais), perfazendo um total de R$520,00 (Quinhentos e Vinte) conforme Lei vigente.
Parágrafo Único. O referido servidor conduzirá paciente até TUCURUÍ/PA conforme referenciado no processo nº 6602/2026.
Art. 2º As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Divisão de Recursos Humanos do Município, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Art. 4º Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, 01 de setembro de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: A6CB825D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2259/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: E98139EB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2260/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, o Sr. JEREMIAS SOARES DA ROCHA para deslocar-se à REDENÇÃO/PA, no dia 01 de setembro de 2026 e atribuir ao servidor 1 (Uma) diária no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais) na forma da legislação vigente.
Parágrafo Único . O referido servidor buscará paciente em REDENÇÃO/PA , conforme referenciado no processo nº 6588/2026.
Art. 2ª As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenação de Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, 01 de setembro de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: F9297354
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2261/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, o Sr. GILSON PEREIRA LEITE para deslocar-se à REDENÇÃO/PA, no
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