DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095
A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) ANTONIO CALDEIRA JARDIM, portador do CPF nº *.931.923-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 16 de Setembro de 2026, objetivando levar amostras d' água para analise no Centro de Controle de Zoonoses em Marabá/PA.
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 16 de Setembro de 2026.
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP
Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: FEF178B7
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1678/2026
PORTARIA Nº 1678/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) FRANCIDALVA PEREIRA DE SOUSA, portador do CPF nº *.333.822-, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 17 de Setembro de 2026, objetivando acompanhar pacientes em ônibus para realizar HEMODIALISE no Hospital Regional de Marabá/PA.
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 160,96 (cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), totalizando R$ 80,48 (oitenta reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 17 de Setembro de 2026.
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP
Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 18247063
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1679/2026
A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) MOIZEQUE OLIVEIRA SILVA, portador do CPF nº *.786.252-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 17 de Setembro de 2026, objetivando levar paciente para realizar HEMODIALISE na Clinica de Doenças Renais em Marabá/PA.
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 17 de Setembro de 2026.
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP
Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 8BCDCDF2
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1680/2026
PORTARIA Nº 1680/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) HELIO OLIVEIRA SANTOS, portador do CPF nº *.142.832-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Tucuruí - PA, no dia 17 de Setembro de 2026, objetivando transportar paciente interno para internação no Hospital Regional de Tucuruí/PA.
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 17 de Setembro de 2026.
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP
Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: C643A9CD
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1681/2026
PORTARIA Nº 1681/2026
PORTARIA Nº 1679/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
www.diariomunicipal.com.br/famep 43