Diário Oficial dos Municípios do Pará · 22/09/2026 · pág. 46

DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) EMANUELA FELIZARDO BATISTA, portador do CPF nº *.933.142-, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 18 de Setembro de 2026, objetivando acompanhar paciente para internação no Hospital Municipal de Marabá/PA, regulado pela Central de Regulação nº 691659668.

Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 160,96 (cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), totalizando R$ 80,48 (oitenta reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 18 de Setembro de 2026.

IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP

Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 3C4DFB10

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1690/2026

PORTARIA Nº 1690/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) ANTONIO CALDEIRA JARDIM, portador do CPF nº *.931.923-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 19 de Setembro de 2026, objetivando levar paciente interno para internação no Hospital Regional Materno Infantil de Marabá/PA .

Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 19 de Setembro de 2026.

IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP

Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: FE93F4F6

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) FRANCIDALVA PEREIRA DE SOUSA, portador do CPF nº *.333.822-, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 19 de Setembro de 2026, objetivando acompanhar pacientes em ônibus para realizar HEMODIALISE no Hospital Regional de Marabá/PA.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 19 de Setembro de 2026.

IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP

Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 9EBE58FF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1691/2026

Contrato nº 20260421. Origem: Pregão nº 9.2025-00037. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio. Contratada: Fialka Gestão em Saúde Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação contínua de serviços de consultas médicas especializadas, médicos e plantonistas, objetivando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Mãe do Rio/PA. Valor total: R$ 3.143.112,00 (três milhões, cento e quarenta e três mil, cento e doze reais). Vigência: 11 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 11 de agosto de 2026.

Publicado por: Joao Lucas Carvalho Ribeiro Código Identificador: 0B14622C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL TERMO DE APOSTILAMENTO

Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 20240024

Instrumento vinculante: Processo Pregão Eletrônico nº 9.2023-00042SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Contratada: MDR Segurança Inteligência Ltda., CNPJ nº 26.382.973/0001-26. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento eletrônico com sistema de CFTV e serviço de alarme monitorado e plantão 24h, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio-PA. Com fundamento no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento ao contrato nº 20240024, cujo objetivo é a atualização do nome empresarial da contratada, em atendimento ao Ofício nº 0306/2026, que autorizou a formalização por simples apostilamento, considerando que não houve alteração do teor ou o objeto do contrato. Assim passando a vigorar da seguinte maneira: Onde se lê: Protege Serv. de Segurança Eletrônica Ltda. -

PORTARIA Nº 1691/2026