DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095

1. DADOS DO PARTICIPANTE

Nome completo: ___ Data de nascimento: /_/ Telefone: ( )__ E-mail: __ Endereço: ____ Bairro: __

JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA Prefeitura Municipal de Rurópolis Contratante

DELISVAN BENTO DA SILVA

Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação Dos Recursos do FUNDEB Contratante

2. CATEGORIA

Marque com um X a categoria correspondente:

☐ Categoria 1 – Comunidade Rondonense

☐ Categoria 2 – Ensino Fundamental

☐ Categoria 3 – Ensino Médio

☐ Categoria 4 – Ensino Superior Instituição de ensino (se houver): ___ Ano/Série: ___

3. DECLARAÇÃO DO PARTICIPANTE

☐ Declaro que o desenho apresentado é de minha autoria, não sendo resultado de plágio ou cópia de obra de terceiros, estando ciente de que a constatação de plágio poderá resultar na desclassificação do participante.

☐ Declaro também estar de acordo com as normas e critérios estabelecidos no regulamento do Concurso de Desenho “Um Olhar Para a Diversidade”.

4. CRONOGRAMA DO CONCURSO

• Inscrições: 22/09 a 31/10/2026

• Avaliação: 03 a 06/11/2026

• Divulgação dos resultados: 13/11/2026

• Premiação: 27/11/2026

HUGO MARCIO QUEIROZ DE ALMEIDA Construtora Acari LTDA. Representante Legal

Publicado por: Cezar Caetano da Silva Código Identificador: 488FCB19

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ

CPL SANTA LUZIA EXTRATO DO RESCISÃO CONTRATUAL

TERMO DE RESCISÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 1205006/2026 – PROCESSO Nº 06.002/2026, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARÁ , E A EMPRESA L. C. GOMES MOREIRA

________

Assinatura do participante

___

Assinatura do Responsável legal (se menor de idade)

Publicado por: Izabela Pessoa Tigre Código Identificador: E73B053B

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTGAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 002/2026SEMEC

EXTRATO DE ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 002/2026-SEMEC

CONTRATANTE: Município de Rurópolis/PA, por meio do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB (Fundo Municipal de Educação de Rurópolis), CNPJ nº 27.922.793/0001-52.

CONTRATADA: CONSTRUTORA ACARI LTDA, CNPJ nº 31.500.254/0001-00. CONCORRÊNCIA: nº 002/2026-SEMEC.

PROCESSO LICITATÓRIO: nº 00001.20260312/0001-12.

CONTRATO: nº 20260810001.

OBJETO: Autorização para início da execução de obra de construção de unidades escolares da rede municipal de ensino, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e todos os serviços necessários à completa execução das obras da Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Niceia; EMEF Alvino Vieira Filho; EMEF Estrela do Norte; EMEF Águas Frias; e EMEF Frei Damião, conforme projetos arquitetônicos e complementares, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas constantes dos documentos integrantes do processo. DATA DE INÍCIO: 24 de agosto de 2026. Rurópolis/PA, 24 de agosto de 2026.

LTDA – CNPJ 64.926.463/0001-61 A PARTIR DIA 27 DE AGOSTO DE 2026.

TERMO DE RESCISÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 1205007/2026 – PROCESSO Nº 06.002/2026, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO PARÁ , E A EMPRESA L. C. GOMES MOREIRA LTDA – CNPJ 64.926.463/0001-61 A PARTIR DIA 27 DE AGOSTO DE 2026. TERMO DE RESCISÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 1205008/2026 – PROCESSO Nº 06.002/2026, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ, FIRMADO ENTRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO , E A EMPRESA L. C. GOMES MOREIRA

LTDA – CNPJ 64.926.463/0001-61 A PARTIR DIA 27 DE AGOSTO DE 2026.

Santa Luzia do Pará, 21 de setembro de 2026

ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Ludmila Ramos da Silva Código Identificador: 02B6EA26

CPL SANTA LUZIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Por este termo adjudico a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 020/2026 , cujo processo foi vencedor a Licitante COSTA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ nº 32.644.23/0001-00, F.

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