DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – IDURB EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUI SUMAÚMA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E NÚCLEO URBANO INFORMAL: SUMAÚMA MATRÍCULAS N° 1505, 6734, 6735, 10255, 10256, 2352, 3367, 3368, 1418, 1419, 1485, 1481, 1487, 1491, 1493, 1500, 1502 E DE PARTES REMASCENTES DA MATRÍCULA N° 20, todas registradas no 2° Ofício de Registro Geral de Imóveis de Canaã dos Carajás – PA.

O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJAS - IDURB, relativamente à regularização fundiária de Interesse Específico – REURB-E do NUI Sumaúma, NOTIFICA, com base na Lei Federal nº 13.465, de 17 de julho de 2017 e seu Decreto Regulamentador nº 9.310, de 15 de março de 2018, os confinantes, assim como, terceiros interessados para que apresentem impugnação dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação deste edital.

O presente edital tem por objetivo retificar a delimitação da poligonal de intervenção da primeira e segunda etapa da Reurb, as matrículas atingidas em cada etapa, além dos seus respectivos memoriais descritivos apresentados no edital de notificação publicado em 02 de setembro de 2026.

A ausência de impugnação implicará a perda de eventual direito que o notificado titularize sobre o imóvel objeto da Regularização Fundiária de Interesse Específica - REURB-E da Matrícula registrada no 2° Ofício de Registro Geral de Imóveis de Canaã dos Carajás – PA, a seguir descriminada:

Imóvel: SUMAÚMA

Matrícula: Matrículas N° 1505, 6734, 6735, 10255, 10256, 2352, 3367, 3368, 1418, 1419, 1485, 1481, 1487, 1491, 1493, 1500, 1502 e de partes remanescentes da Matrícula N° 20 Município: CANAÃ DOS CARAJÁS

Comarca: CANAÃ DOS CARAJÁS UF: Pará Área (m²): 320.512,72 m² Perímetro (m): 2.582,05 m

M E M O R I A L D E S C R I T I V O

IMÓVEL URBANO: Constituído pelo imóvel Sumaúma , com Área: 320.512,72 m² e Perímetro: 2.582,05 m no Bairro Sumaúma , Canaã dos Carajás-PA. MEMORIAL DESCRITIVO: Terreno localizado, Sumaúma AVENIDA ANTôNIO BENEDITO DE ALMEIDA (TOTONHO CAROLA) inicia-se a descrição no vértice DXP-M-1929 na coordenada E: 625.290,032 N: 9.277.236,744 , com azimute de 110°07'38" com uma distância de 67,59 m de frente até o vértice DXP-M-1831 de coordenada E: 625.353,494 N: 9.277.213,486 , confrontando com AVENIDA ANTôNIO BENEDITO DE ALMEIDA (TOTONHO CAROLA) , daí segue com azimute de 110°07'24" com uma distância de 107,29 m de frente até o vértice DXP-M-1832 de coordenada E: 625.454,233 N: 9.277.176,574 , confrontando com AVENIDA ANTôNIO BENEDITO DE ALMEIDA (TOTONHO CAROLA) , daí segue com azimute de 110°07'57" com uma distância de 20,00 m de frente até o vértice GL3-M-0001 de coordenada E: 625.473,009 N: 9.277.169,691 , confrontando com AVENIDA ANTôNIO BENEDITO DE ALMEIDA (TOTONHO CAROLA) , daí segue com azimute de 110°07'42" com uma distância de 159,54 m de frente até o vértice DXP-M-1825 de coordenada E: 625.622,804 N: 9.277.114,790 , confrontando com AVENIDA ANTôNIO BENEDITO DE ALMEIDA (TOTONHO CAROLA) , daí segue com azimute de 110°18'35" com uma distância de 3,00 m de frente até o vértice DXP-M-1925 de coordenada E: 625.625,615 N: 9.277.113,750 , confrontando com AVENIDA ANTôNIO BENEDITO DE ALMEIDA (TOTONHO CAROLA) , daí segue com azimute de 110°16'26" com uma distância de 166,77 m de frente até o vértice GNA-P-0001 de coordenada E: 625.782,050 N: 9.277.055,964 , confrontando com AVENIDA ANTôNIO BENEDITO DE ALMEIDA (TOTONHO CAROLA) , daí segue com azimute de 110°16'24" com uma distância de 60,00 m de frente até o vértice DXP-M-1824 de coordenada E: 625.838,333 N: 9.277.035,174 , confrontando com AVENIDA ANTôNIO BENEDITO DE ALMEIDA (TOTONHO CAROLA) , daí segue com azimute de 110°49'46" com uma distância de 23,98 m de frente até o vértice DXP-P-5782 de coordenada E: 625.860,749 N: 9.277.026,646 , confrontando com AVENIDA ANTôNIO BENEDITO DE ALMEIDA (TOTONHO CAROLA) , daí segue com azimute de 110°49'46" com uma distância de 11,99 m de frente até o vértice DXPP-5783 de coordenada E: 625.871,951 N: 9.277.022,384 , confrontando com AVENIDA ANTôNIO BENEDITO DE ALMEIDA (TOTONHO CAROLA) , daí segue com azimute de 110°49'46" com uma distância de 11,98 m de frente até o vértice GNA-P-0002 de coordenada E: 625.883,149 N: 9.277.018,124 , confrontando com AVENIDA ANTôNIO BENEDITO DE ALMEIDA (TOTONHO CAROLA) , daí segue com azimute de 110°49'46" com uma distância de 11,98 m de frente até o vértice GNA-P-0003 de coordenada E: 625.894,343 N: 9.277.013,865 , confrontando com AVENIDA ANTôNIO BENEDITO DE ALMEIDA (TOTONHO CAROLA) , daí segue com azimute de 192°54'23" com uma distância de 25,04 m de frente até o vértice DXP-P-5786 de coordenada E: 625.888,749 N: 9.276.989,453 , confrontando com RUA DAS VIOLETAS , daí segue com azimute de 110°52'17" com uma distância de 11,97 m de frente até o vértice DXP-P-5787 de coordenada E: 625.899,938 N: 9.276.985,187 , confrontando com RUA DAS VIOLETAS , daí segue com azimute de 12°54'23" com uma distância de 25,05 m de frente até o vértice DXP-P-5788 de coordenada E: 625.905,534 N: 9.277.009,607 , confrontando com RUA DAS VIOLETAS , daí segue com azimute de 110°49'46" com uma distância de 11,97 m de frente até o vértice DXP-P-5789 de coordenada E: 625.916,722 N: 9.277.005,351 , confrontando com AVENIDA ANTôNIO BENEDITO DE ALMEIDA (TOTONHO CAROLA) , daí segue com azimute de 110°49'46" com uma distância de 11,96 m de frente até o vértice DXP-P-5790 de coordenada E: 625.927,904 N: 9.277.001,096 , confrontando com AVENIDA ANTôNIO BENEDITO DE ALMEIDA (TOTONHO CAROLA) , daí segue com azimute de 110°49'46" com uma distância de 11,96 m de frente até o vértice DXP-P-5791 de coordenada E: 625.939,081 N: 9.276.996,844 , confrontando com AVENIDA ANTôNIO BENEDITO DE ALMEIDA (TOTONHO CAROLA) , daí segue com azimute de 110°49'46" com uma distância de 11,96 m de frente até o vértice DXP-P-5792 de coordenada E: 625.950,255 N: 9.276.992,593 , confrontando com AVENIDA ANTôNIO BENEDITO DE ALMEIDA (TOTONHO CAROLA) , daí segue com azimute de 110°49'46" com uma distância de 11,95 m de frente até o vértice DXP-P-5793 de coordenada E: 625.961,426 N: 9.276.988,343 , confrontando com AVENIDA ANTôNIO BENEDITO DE ALMEIDA (TOTONHO CAROLA) , daí segue com azimute de 110°49'46" com uma distância de 12,38 m de frente até o vértice DXP-M-1827 de coordenada E: 625.973,001 N: 9.276.983,939 , confrontando com AVENIDA ANTôNIO

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