DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 60BC6567
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 180/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) SAMARA CAMPOS SANTOS
LEITE, CPF nº 016. . - 24, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉCNICA
DE ENFERMAGEM, matricula nº 65.637 desempenhando suas atividades junto à
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, no 20 a 21/09/2026, com o objetivo de acompanhar paciente em estado
crítico da USF José D. Azevedo - Vila Santa Fé, para HMI/HMM - Marabá/PA.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 20 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 20 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E3236F54
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 302/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ELIVÂNIA MOURA ALMEIDA,
CPF nº 037. . - 50, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matricula nº 64259 desempenhando suas atividades junto à Secretaria
Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA,
no período 13/09/2026, com o objetivo de acompanhar paciente com queixa de Cefaleia,
Precordialgia + dor no peito, para avaliação especializada ao HMM. Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 13 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 13 DE
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C2D57A54
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 311/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) PABLLYA BARBOSA PEREIRA,
CPF nº 772. . -20, servidor (a) concursado (a) no cargo/função GERENTE,
matricula nº 53735 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no período de 09 a 10/10/2026, com o objetivo de participar da Capacitação para Gerentes e Reguladores, no
auditório do Ministério Público.
Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 24 DE
SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9BEE1B13
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 332/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ANTÔNIO JHOZENEUDO
ALMEIDA DE BRITO, CPF nº 011. . - 59, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA, matricula nº 56965 desempenhando suas atividades junto a
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de
MARABÁ/PA, na Vila Santa Fé, no período 05/09/2026, com o objetivo de transporte de paciente com alta para a vila Santa Fé.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 05 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SETEMBRO DE 2026.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 05 DE SETEMBRO DE 2026.
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