DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096

oriundo da Comissão Permanente e Processo Administrativo que visa propiciar ajustes necessários ao Processo Administrativo nº 002/2026-SEMED.

RESOLVE

Art. 1º - PRORROGAR, com fulcro no art. 19 do Decreto nº 058/2019, por

30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de

Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 021/2025-PGM, de 13 de junho de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos

retroativos a contar de 20 de setembro de 2026 a 19 de outubro de 2026. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, aos vinte e dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 932BE31A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG RESULTADO DE LICITAÇÃO - SEMAP

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA – SEMAP, torna público o resultado do pregão eletrônico SRP 010/2026-SEMAP, OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA. Tendo como vencedoras do certame as empresas: ABRAÃO DOS SANTOS OLIVEIRA – ME – CNPJ: 62.911.139/0001-44, vencedora dos itens: 01, 04, 05, 06, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 21. B C DOS SANTOS DE ALMEIDA – CNPJ: 09.508.519/0001-50, vencedora dos itens: 07 e 19. BRANCO E CORREA – CNPJ: 03.751.669/0001-03, vencedora dos itens: 18 e 20. C K ALBUQUERQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 58.974.988/0001-70, vencedora dos itens: 02, 03, 09 e 10.

NILTON ARAUJO DA COSTA

Secretário Municipal de Educação de Santarém Decreto nº 1.512/2025 – GAP/PMS

Publicado por: Vanderlei Silva Aguiar Código Identificador: B18B495D

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG EXTRATO DE CONTRATO - SEMJEL

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 017/2026-SEMJEL. PE Nº 001/2026-SEMJEL. Município/órgão: Santarém/SEMJEL. Modalidade: Pregão Eletrônico. Contratado: A. R. DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 17.062.826/0001-88.Valor R$2.698,00.

JORGEAN GOUDINHO XAVIER

Sec. Mun. de Agricultura e Pesca em Exercício

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 7D80817E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA PORTARIA Nº 222/2025 – SEMSA

PORTARIA Nº 222/2025 – SEMSA

O Secretário Municipal de Saúde de Santarém no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 19.135/2012 e pelo Decreto nº 010/2025 GAB/PMS, de 01 de Janeiro de 2025 e em cumprimento ao disposto no art. 117 da Lei n.º 14.133/21 e alterações posteriores.

DECIDE:

Contrato Nº 018/2026-SEMJEL. PE Nº 001/2026-SEMJEL. Município/órgão: Santarém/SEMJEL. Modalidade: Pregão Eletrônico. Contratado: ARENA ESPORTES LTDA. CNPJ: 48.348.052/0001-80. Valor R$ 50.593,00.

Contrato Nº 019/2026-SEMJEL. PE Nº 001/2026-SEMJEL. Município/órgão: Santarém/SEMJEL. Modalidade: Pregão Eletrônico. Contratado: D W LIMA AGUIAR. CNPJ: 17.062.984/0001-38. Valor R$ 3.946,50.

Contrato Nº 020/2026-SEMJEL. PE Nº 001/2026-SEMJEL. Município/órgão: Santarém/SEMJEL. Modalidade: Pregão Eletrônico. Contratado: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR. CNPJ: 34.683.771/0001-42. Valor R$ 47.892,00.

Contrato Nº 021/2026-SEMJEL. PE Nº 001/2026-SEMJEL. Município/órgão: Santarém/SEMJEL. Modalidade: Pregão Eletrônico. Contratado: ENGECOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 47.959.767/0001-06. Valor R$ 540,00.

Contrato Nº 022/2026-SEMJEL. PE Nº 001/2026-SEMJEL. Município/órgão: Santarém/SEMJEL. Modalidade: Pregão Eletrônico. Contratado: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. CNPJ: 47.484.691/0001-00. Valor R$ 26.309,50. Assinatura: 18/09/2026. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Objeto: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL.

MARIA JOSILENE LIRA PINTO

Secretária Municipal da Juventude, Esporte e Lazer – Em Exercício Portaria Nº 333/2026-GAP/PMS

Art. 1º. Nomear os servidores abaixo designados como agentes fiscalizadores do contrato referente ao processo administrativo de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N283/2024.004- DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 90005/2024, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR-EQUIPO DESCARTAVEIS PARA BOMBAS DE INFUSÃO COM BOMBAS EM COMODATOS QUE CONTEMPLE O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS.

PATRICK DUARTE RABELO – MATRÍCULA: 103963-2, CPF: .490.252, RG: 14836*. SERVIDOR DA SEMSA-Gestor de Contrato

ELENILSON DE OLIVEIRA AMARAL CPF: *.155.192- Matrícula: 51944-Fiscal titular

MARIA DARLIANE AGUIAR DOS SANTOS, CPF: .974.992*, Matrícula: 59959, RG: 733** - Fiscal Suplente.

Art. 2º. A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de Designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes.

§ 1º. Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo (s) Gestor (es) e Fiscais.

§ 2º. O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular.

Art. 3º. Responsabiliza-se o Gestor de Contrato (s) pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições.

www.diariomunicipal.com.br/famep 104