DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101

(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil do Munícipio de Marabá);

CONSIDERANDO a solicitação de Vacância, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, formulada pelo servidor OSCAR FERREIRA DA SILVA NETTO, matricula n° 61201, portador do CPF n° 924..-00, conforme Processo n° 050505634.001740/2026-32, devidamente protocolado em 21.09.2026.

CONSIDERANDO a convocação para nomeação para o cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de Matemática, Classe A, Nível 1, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA, conforme Portaria nº 5.586/REI/IFPA, de 8 de setembro de 2026. Publicado no Diário Oficial da União, em 09.09.2026, Edição 170, Seção 2, Página 24.

CONSIDERANDO a Súmula Administrativa – parecer nº 02/2023 – PROGEM, de 12 de Abril de 2023. RESOLVE:

EXONERAR, a pedido do cargo efetivo de Professor Licenciado em Matemática – Zona Urbana, da Prefeitura Municipal de Marabá, com exercício na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, o servidor OSCAR FERREIRA DA SILVA NETTO, resguardando o direito de recondução ao cargo nos termos do artigo 27 da Lei Municipal n° 17.331 de 30 de dezembro de 2008-RJU, pelo período de 03 (três) anos a contar de 24 de setembro de 2026, ou antes, desde que a pedida do servidor. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Marabá-PA, 24 de setembro de 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2F01EFA0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 8124/2026-SEMAD

PORTARIA Nº 8124/2026-SEMAD Processo nº 050505634.001735/2026-20

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO delegação de competência através da Portaria nº 1.604/2026-GP, Anexo I, item 01, que dispõe sobre o art. 13, § 5º, alínea ―b‖, da Lei Municipal nº 17.331, de 30 de dezembro de 2008 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil do Munícipio de Marabá);

CONSIDERANDO a Solicitação de Vacância, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, formulada pela servidora Dilma Sousa dos Santos, matricula n° 53147, portador do CPF n° 330..-04, conforme Processo n° 050505634.001735/2026-20, devidamente protocolado em 21.09.2026.

CONSIDERANDO que o Prefeito Municipal de Capanema, Sr. Claudionor Moreira da Costa, e o Secretario Municipal de Administração, Sr. José Olimpo Neto, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Estatuto dos Servidores Públicos de Capanema, tornam pública a CONVOCACAO DOS CANDIDATOS APROVADOS no concurso publico destinado ao provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Capanema, conforme disposto no Edital de Abertura n° 001/2024/PMC. A convocação para o cargo de Professor em Atividade de Docência (PAD), conforme Edital de Convocação para Posse em 10 de setembro 2026.

CONSIDERANDO a Súmula Administrativa – parecer nº 02/2023 – PROGEM, de 12 de Abril de 2023. RESOLVE:

EXONERAR, a pedido do cargo efetivo de Professor Licenciado em Pedagogia – Zona Rural – Polo IV, da Prefeitura Municipal de Marabá, com exercício na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a servidora DILMA SOUSA DOS SANTOS, resguardando o direito de recondução ao cargo nos termos do artigo 27 da Lei

Municipal n° 17.331 de 30 de dezembro de 2008-RJU, pelo período de 03 (três) anos a contar de 10 de setembro de 2026, ou antes, desde que a pedida do servidor.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Marabá-PA, 24 de setembro de 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 5AF9C531

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8133/2026-SEMAD

PORTARIA N.º 8133/2026-SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO

DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO: Os termos do requerimento, conforme Processo n.º 05050560.000857/2026-87, firmado pela servidora, LUANA DE JESUS DE OLIVEIRA, Matricula nº 52705, CPF nº 022.XXX.XXX77,

concursada no cargo de Diretora, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

CONSIDERANDO: O art. 1º do Decreto nº 103/2020, de 18 de agosto de 2020, o Oficio nº 595/2020 – IPASEMAR e os art. 62 e art. 100 da Lei nº 17.331/2008 – RJU e art. 62 §2º da Lei nº 17.385/2009 que altera RJU; RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder a servidora LUANA DE JESUS DE OLIVEIRA, 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de Licença Maternidade, no período de 07.09.2026 a 05.03.2027, em decorrência do nascimento de seu filho José Benício Sousa de Oliveira, conforme Atestado Médico e Certidão de Nascimento. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: AE153A85

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 8135/2026-GS/PMM

PORTARIA Nº 8135/2026-GS/PMM

O Secretário Municipal de Administração do Município de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;

CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) Alexandre Alves, ocupante do cargo

de Assessor Especial, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, precisará se deslocar e

permanecer no PA Pedro Sabino, Zona Rural de Marabá, no período de 08 a 14 de outubro de 2026, com o

objetivo de realizar visita técnica para projeto de mandioca naquela localidade.

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