DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 24 de setembro, ficando revogadas as

disposições em contrário.

• 1º – Suplente: Lucimara Vanizzi

• 2º – Titular: Anderson da Silva dos Santos

• 2º – Suplente: Jeane Krause Santos

• 3º – Titular: Maria Leidiane Maia Fernandes

• 3º – Suplente: Johnny Souza Lemes .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 24 DE

SETEMBRO DE 2026.

II – REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE TRABALHADORES DE SAÚDE:

SINDSAÚDE – Sindicato dos Trabalhadores de Saúde do Estado do Pará:

• 1º – Titular: Valdice Santos de Souza

• 1º – Suplente: Maria Inês Santos Rocha

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por:

Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: BAF20AAF

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 90/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) LETICIA SAMPAIO AGUIAR,

CPF nº 038. . - 67, servidor (a) concursado (a) no cargo/função GERENTE,

matricula nº 64750 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, no período

07/10/2026, com o objetivo de entrega material do Papanicolau (PCCU).

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 29 DE SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6C281208

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

• 2º – Titular: Valdilene Carvalho Lambert

• 2º – Suplente: Walter Silva Costa

• 3º – Titular: Antonia Cleidiane Silva

3º – Suplente: Ana Paula de Oliveira Silva .

III – REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE USUÁRIOS DO SUS: 1º – Titular: Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – Representante: Antonia Auridete Pereira Monteiro 1º – Suplente: Maria Edilene Araújo da Costa

2º – Titular: ONG Monte da Paz – Representante: Geovane Barbosa da Silva 2º – Suplente: SIPRAM – Sindicato dos Produtores Rurais de Medicilândia – Representante: Walter Santos Oliveira

3º – Titular: ASPLAM – Associação dos Servidores Público do Município de Medicilândia – Representante: Alex Perini Rodrigues 3º – Suplente: Diocese do Xingu – Paróquia Imaculada Mãe dos Pobres – Representante: Cristiano da Silva

4º – Titular: MMMCC – Movimento de Mulheres de Medicilândia Campo e Cidade – Representante: Assenpção Barros Ripardo

4º – Suplente: APPERB – Associação de Pais e Professores da EMEF Rui Barbosa – Representante: Gisele Tontini

5º – Titular: Igreja Assembleia de Deus da Redenção em Cristo – Representante: Derli Dias da Costa

5º – Suplente: APPGV – Associação de Pais e Professores Gaspar Vianna – Representante: Jonas Andrade Ribeiro

6º – Titular: AACOSAME – Associação dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Medicilândia – Representante: Suzana de S. Cruz

6º – Suplente: Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Medicilândia – Representante: Abraão Sousa de Araújo .

O mandato dos Conselheiros Municipais de Saúde será de 02 (dois) anos , a contar da data de publicação do Decreto e da posse dos eleitos.

O Decreto também encerra os trabalhos da Comissão Organizadora e da Comissão Eleitoral responsáveis pela preparação, realização e condução do processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Medicilândia/PA, biênio 2026/2028.

O Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

A íntegra do Decreto encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Medicilândia/PA.

Medicilândia – Pará, 03 de junho de 2026.

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DECRETO GAB/PMM Nº 098/2026

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde de Medicilândia/PA – Biênio 2026/2028.

OBJETO: Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Medicilândia/PA, para o biênio 2026/2028, constituído por 12 (doze) membros titulares e igual número de suplentes, conforme a seguinte composição:

I – REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE GESTOR DO SUS:

Secretaria Municipal de Saúde – MDA/PA: 1º – Titular: Deywis Juliano Daniel

JÚLIO CÉSAR DO EGITO

Prefeito Municipal de Medicilândia/PA

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: 55CD1619

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2026SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS

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