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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 30/09/2026 · pág. 123

DOMPA 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4101

Publicado por: Angela Barbosa da Silva Código Identificador: 8F3BEFF9

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO

Publicado por: Angela Barbosa da Silva Código Identificador: 8AB34B66

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS RETIFICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 078/2026

ORIGEM......................: CONTRATAÇÃO DIRETA

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

CONTRATADO(A).....: ROBERTO DA SILVA FERREIRA

OBJETO.......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de AGENTE DE LIMPEZA com carga horária de 40 horas.

VALOR TOTAL..........: R$ 7.821,12 (Sete mil oitocentos e vinte e um reais e doze centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO...............: 20 – PREFEITURA MUNICIPAL, 2012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 17.452.0027.2.037 – MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA, 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

VIGÊNCIA..........: 01 de setembro a 31 de dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA..............: 01 de setembro de 2026

Publicado por: Angela Barbosa da Silva Código Identificador: 517CB8F0

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 079/2026

RETIFICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

No extrato de contrato temporário nº 002/2026, em favor do servidor (a) ELEM VIANA DA SILVA , publicado no site da FAMEP, referente ao código de Identificação: 1FEBA679, no dia 23/07/2026. Edição 4053.

Onde se lê: VIGÊNCIA.............: 05 de janeiro a 31 de dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA................: 05 de janeiro de 2026

Lê-se: VIGÊNCIA.............: 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA................: 02 de janeiro de 2026

Publicado por: Mirian Macedo da Silva Código Identificador: 5D6C6845

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

No extrato de contrato temporário nº 011/2026, em favor do servidor (a) ADRIANA BARBOSA MATOS , publicado no site da FAMEP, referente ao código de Identificação: B6A9BB10, no dia 22/07/2026. Edição 4052.

Onde se lê: VALOR TOTAL............: R$ 21.855,36 (Vinte e um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos)

VIGÊNCIA.............: 06 de janeiro a 31 de dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA................: 06 de janeiro de 2026

Lê-se: VALOR TOTAL............: R$ 21.852,84 (Vinte e um mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos)

ORIGEM......................: CONTRATAÇÃO DIRETA

VIGÊNCIA.............: 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

CONTRATADO(A).....: JOSÉ MARCOS FERREIRA CRUZ

OBJETO.......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de AGENTE DE LIMPEZA com carga horária de 40 horas.

VALOR TOTAL..........: R$ 7.821,12 (Sete mil oitocentos e vinte e um reais e doze centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO...............: 20 – PREFEITURA MUNICIPAL, 2012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 17.452.0027.2.037 – MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA, 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

VIGÊNCIA..........: 03 de setembro a 31 de dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA..............: 03 de setembro de 2026

DATA DA ASSINATURA................: 02 de janeiro de 2026

Publicado por: Mirian Macedo da Silva Código Identificador: 8CECDC81

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

No extrato de contrato temporário nº 005/2026, em favor do servidor (a) ANA CLAUDIA DE FREITAS FERREIRA , publicado no site da FAMEP, referente ao código de Identificação: FBA1F16E, no dia 22/07/2026. Edição 4052.

Onde se lê: VALOR TOTAL............: R$ 25.746,36 (Vinte e cinco mil setecentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos)

VIGÊNCIA.............: 05 de janeiro a 31 de dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA................: 05 de janeiro de 2026

Lê-se: VALOR TOTAL............: R$ 24.261,96 (Vinte e quatro mil duzentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos)

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