Diário Oficial dos Municípios do Pará · 28/09/2026 · pág. 15

DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099

PA, no período de 04 a 05 de setembro de 2026, conforme referenciado no processo Nº 6722/2026.

Parágrafo único. A referida quantia cobrirá despesas em razão de viagem a OURILANDIA DO NORTE/PA, a serviço desta municipalidade.

3120- Material de Consumo.......................... R$ 150,00

Art. 2º Determinar o prazo de 03 (três) dias após o recesso para prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido à tesouraria.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 04 de setembro de 2026.

CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: B4FA9023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2303/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. MARCOS ADRIANO LIMA DE ARAUJO para deslocar-se a OURILANDIA DO NORTE/PA, no período de 04 a 05 de setembro de 2026, e atribuir ao servidor 01 (Uma) diária no valor de R$ 260,00 (Duzentos e Sessenta Reais), conforme Lei vigente.

Parágrafo Único. O referido servidor buscará paciente em OURILANDIA DO NORTE/PA conforme referenciado no processo nº 6718/2026.

Art. 2º As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.

Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Divisão de Recursos Humanos do Município, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.

paciente que encontra se de alta hospitalar no período 04 a 05 de setembro de 2026, conforme referenciado no processo Nº 6719/2026.

Parágrafo único. A referida quantia cobrirá despesas em razão de viagem a OURILANDIA DO NORTE/PA, a serviço desta municipalidade.

3120- Material de Consumo.......................... R$ 200,00

Art. 2º Determinar o prazo de 03 (três) dias após o recesso para prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido à tesouraria.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 04 de setembro de 2026.

CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: E7B4EA05

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2305/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. JOSÉ DE RIBAMAR DIAS BRITO para deslocar-se a REDENÇÃO/PA, no dia 04 de setembro de 2026, atribuindo ao servidor 1 diária no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais), na forma da legislação vigente .

Parágrafo Único . O referido servidor conduzirá paciente até REDENÇÃO/PA , conforme referenciado no processo n° 6693/2026 .

Art. 2ª As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.

Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenação de Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, 04 de setembro de 2026.

CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 52D0EBC3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 04 de setembro de 2026.

CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 36AA38BA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2306/2026

PORTARIA 2304/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Suprimento de Fundo ao Servidor Sr. MARCOS ADRIANO ARAÚJO, para custear despesas durante viagem a OURILANDIA DO NORTE/PA. O referido servidor irá buscar

Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. AMADEU MOREIRA COELHO deslocar-se a REDENÇÃO/PA, no