DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099
no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais), na forma da legislação vigente.
Parágrafo Único . O referido servidor conduzirá paciente até REDENÇÃO/PA , conforme referenciado no processo nº 6707/2026.
2ª As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenação de Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
no dia 07 de setembro de 2026 e atribuir ao servidor 1 (Uma) diária no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais), na forma da legislação vigente.
Parágrafo Único. O referido servidor conduzirá pacientes até REDENÇÃO/PA, conforme referenciado no processo nº 6710/2026.
Art. 2º As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Divisão de Recursos Humanos do Município, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Art. 4º Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, 04 de setembro de 2026.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 04 de setembro de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 01E4478B
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2315/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 33A1CCF7
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2317/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. IDERLANDIO NEVES DA SILVA para deslocar-se a REDENÇÃO/PA, no dia 07 de setembro de 2026 e atribuir ao servidor 1 (Uma) diária no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais), na forma da legislação vigente.
Parágrafo Único . O referido servidor conduzirá paciente até REDENÇÃO/PA , conforme referenciado no processo nº 6708/2026.
Art. 2º As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Divisão de Recursos Humanos do Município, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Art. 4º Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, 04 de setembro de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 9FE73D36
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2316/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, o Sr. JEREMIAS SOARES DA ROCHA para deslocar-se à REDENÇÃO/PA, no dia 07 de agosto de 2026 e atribuir ao servidor 1 (Uma) diária no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais) na forma da legislação vigente.
Parágrafo Único . O referido servidor conduzirá paciente até REDENÇÃO/PA , conforme referenciado no processo nº 6711/2026.
Art. 2ª As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenação de Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, 04 de agosto de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: A2CF5153
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2318/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. ADÃO GELSON M. QUEIROZ para deslocar-se a REDENÇÃO/PA,
Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. CIDCLEY COSTA FEITOSA para deslocar-se a REDENÇÃO/PA,
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