DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099
UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS, VICINAIS E FLUVIAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ – PA. Objeto do Aditivo: Reequilibrar o valor do contrato original nº 123/2026SEMED/PMM, em aproximadamente 5,29% (cinco vírgula vinte e nove por cento), correspondente a R$ 133.152,54 (cento e trinta e três mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos); Aditivar novas quilometragens às rotas do contrato, conforme tabela id SEI nº 2368952 em aproximadamente 2,25% (dois vírgula vinte e cinco por cento), correspondente a R$ 59.936,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e trinta e seis reais); Criar novas rotas, em aproximadamente 22,20% (vinte e dois vírgula vinte por cento), correspondente a R$ 591.040,00 (quinhentos e noventa e um mil e quarenta reais); Suprimir rotas do contrato, em aproximadamente -2,31%(dois vírgula trinta e um por cento), correspondente a R$ 61.656,00 (sessenta e um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais); Totalizando o valor do aditivo em R$ 589.320,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e vinte reais), correspondendo a 22,13% do valor total do contrato reequilibrado; Perfazendo o valor total acumulado do contrato em R$ 3.251.813,44 (três milhões, duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e treze reais e quarenta e quatro centavos).. Contratada: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE ESCOLAR DE MARABÁ - COOCAMAB, inscrita no CNPJ sob Nº 21.179.472/0001-23. Assinatura: 24/09/2026.
CRISTIANO GOMES LOPES – Secretário Municipal de Educação.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3078E6E8
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 25 de
setembro de 2026.
CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação Port. nº 009/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: DBAB4661
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1631/2026-GS
Portaria nº 1631/2026-GS
O Secretário Municipal de Educação de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade da servidora SILVIA REGINA LUZ DOS SANTOS, Portadora do CPF nº xxx.196.602-xx, ocupante do cargo
Professora/Formadora, lotada na DIGEN/SEMED, se deslocar e permanecer na
Zona Rural de Marabá/PA, no dia 28/09 e de 06 a 08 de outubro de 2026, com o
objetivo realizar visita técnica a fim de analisar a possibilidade de expansão das
matrículas das Escolas de Tempo Integral (ETI), nas escolas do campo;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1630/2026-GS
050505698.000004/2026-12, RESOLVE:
Portaria nº 1630/2026-GS
Art.1º - Ficam concedidas 04 (quatro) diárias, sendo 01 (uma) com
O Secretário Municipal de Educação de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
pernoite, a servidora SILVIA REGINA LUZ DOS SANTOS.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do Servidor BRUNO ARTHUR SILVA DE SOUZA, CPF n° xxx.192.612-xx, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria, lotado na Diretoria de Recursos Humanos/SEMED, se deslocar e permanecer na Zona Rural de Marabá/PA, no dia 28/09 e de 06 a 08
de outubro de 2026, com o objetivo realizar visita técnica a fim de analisar a
possibilidade de expansão das matrículas das Escolas de Tempo Integral (ETI), nas escolas do campo;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
050505698.000004/2026-12,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 25 de setembro de 2026.
CRISTIANO GOMES LOPES
Secretário Municipal de Educação Port. nº 009/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: CE816694
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1665/2026-GS
RESOLVE:
Portaria nº 1665/2026-GS
Art.1º - Ficam concedidas 04 (quatro) diárias, sendo 01 (uma) com pernoite, ao servidor BRUNO ARTHUR SILVA DE SOUZA.
O Secretário Municipal de Educação de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008;
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO a necessidade da servidora MARIA OLIENE VALENTE DA COSTA, Portadora do CPF nº xxx.638.612-xx, ocupante do
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