DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2F97AC5D
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1677/2026-GS
Portaria nº 1677/2026-GS
O Secretário Municipal de Educação de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do Servidor EDIO MORAES DOS SANTOS, Portador do CPF nº xxx.778.702-xx, ocupante o cargo de motorista,
lotado na Coordenadoria Transporte Escolar/DILOG/SEMED, se deslocar e
permanecer na cidade de Dom Elizeu/PA, no período de 22 e 23 de Setembro de 2026, com o objetivo de transportar as equipes representantes, que participaram na fase nacional dos Jogos Escolares Brasileiros – JEBs.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JÚNIOR –
Secretaria Municipal de Administração – SEMAD. Portaria nº 5.945/2025 - GP/PMM.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: EBD2AF92
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2026/2026-SMS
ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2026/2026-SMS Errata da PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2026/2026-SMS publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Pará, Edição 4086, 09 de setembro de 2026. ONDE SE LÊ: MATRÍCULA: 29307.
LEIA-SE: MATRÍCULA: 28307.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
050505168.000613/2026-60,
RESOLVE:
Art.1º - Ficam concedidas 02 (duas) diárias, ao servidor EDIO
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 97F94306
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 59/2026-SMS
MORAES DOS SANTOS.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 22 de setembro de 2026.
CRISTIANO GOMES LOPES
Secretário Municipal de Educação Port. nº 009/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7C47EB20
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
INEXIGIBILIDADE Nº 156/2026/CPL/DGLC/PMM Processo (SEI) nº 050505238.000389/2026-35-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA ÁLVARO E DANIEL PARA COMPOR A
PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO 104° - FESTEJO DE SÃO FELIX DE VALOIS, EM MARABÁ/PA. UASG: 931166. Contratada: PAZ E BEM PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 22.995.714/0001-10 - Valor: R$ 90.000,00
(noventa mil reais). Autorizo a presente contratação, fundamentada no Art.
74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 383/2023.
ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 59/2026-SMS Errata da PORTARIA DE DIÁRIA Nº 59/2026-SMS publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Pará, Edição 4098, 25 de setembro de 2026. ONDE SE LÊ:
LOCAL: MARABÁ-PA. LEIA-SE:
LOCAL: RIO DE JANEIRO/RJ
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 25 DE
SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 27885FBD
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 61/2026-SMS
ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 61/2026-SMS Errata da PORTARIA DE DIÁRIA Nº 61/2026-SMS publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Pará, Edição 4098, 25 de setembro de 2026. ONDE SE LÊ:
LOCAL: MARABÁ-PA.
LEIA-SE:
LOCAL: RIO DE JANEIRO/RJ
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.
Marabá 25/09/2026.
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