DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 366/2024-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505211.000665/2026-63 autuado na modalidade, Concorrência Nº 032/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de preço, a partir de 03/07/2026, perfazendo o montante estimado de aproximadamente 13,36%, referente ao período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, conforme cálculo de correção de valores com base no Índice Nacional de Custo da Construção (IGP-INCC), relativo aos serviços de construção do Novo Pronto Socorro. Empresa: MEGA ENGENHARIA & OPERAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 83.858.456/0001-14. VALOR R$ 727.670,44 (setecentos e vinte e sete mil seiscentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos). Termo de Apostilamento - Retificado (2389856) SEI 050505211.000665/2026-63. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8100FB92
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 894/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS
CONTRATO ADMINISTRATIVO 362/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505723.000037/202616 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 116/2026-CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a aquisição de fitas, tiras e lancetas para o monitoramento glicêmico, para atender as unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: MEDLIFE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 50.737.688/0001-65. VALOR R$ 313.280,00 (Trezentos e treze mil, duzentos e oitenta reais). Contrato 362/2026-FMS/PMM (2409794) SEI 050505723.000037/2026-16. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 0D4E601A
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 143/2026-SMS
PORTARIA Nº 143/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) GISELE DE MORAIS SANTOS, CPF nº 700. . - 39, servidor (a) concursado (a) no cargo/função Téc. Enfermagem,
matricula nº CONTRATO Nº 286/2026-SMS desempenhando suas atividades junto a
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no período de 18/09/2026, com o objetivo de participar da capacitação
sobre IST's, Notificações Compulsórias e Realizações de Testes Rápidos.
Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 18 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 18 DE
SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 4229EBCC
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 146/2026-SMS
PORTARIA Nº 146/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC. CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) PATRÍCIA DE ARAÚJO, CPF nº
- . - 53, servidor (a) concursado (a) no cargo/função GERENTE, matricula nº
8476 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se
deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no período de 02/09/2026, com o
objetivo de entrega da frequência dos servidores da USF Antônio Arruda em Marabá.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 02 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 02 DE
STEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8EFA9364
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2082/2026-SMS
PORTARIA Nº 2082/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) FERNANDO SOARES DE
MORAES, CPF nº 392. . - 72, servidor (a) concursado (a) no cargo/função
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe.
www.diariomunicipal.com.br/famep 69