DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 333/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ANTÔNIO JHOZENEUDO
ALMEIDA DE BRITO, CPF nº 011. . - 59, servidor (a) concursado (a) no
cargo/função MOTORISTA, matricula nº 56965 desempenhando suas atividades junto a
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de IMPERATRIZ/MA, no período 12/09/2026, com o objetivo de transporte de paciente com alta para Imperatriz - MA.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 12 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 12 DE SETEMBRO DE 2026.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8F95346A
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 337/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ROBERVAL DA SILVA
BARROS, CPF nº 593. . - 72, servidor (a) concursado (a) no cargo/função
MOTORISTA, matricula nº 58119 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA,
na Vila Rica, no período 19/09/2026, com o objetivo de transportar equipe do extra - muro
para a realização de ações de saúde na vila Rica.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 19 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2F4EC8D9
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 334/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) DORGIVAL BARROS
RODRIGUES, CPF nº 632. . - 72, servidor (a) concursado (a) no cargo/função
MOTORISTA, matricula nº 14982 desempenhando suas atividades junto a Secretaria
Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA,
na Vila União, no período 18/09/2026, com o objetivo de conduzir a equipe médica para realizar atendimento médico na zona rural da vila União.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 18 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 18 DE
SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 19 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 63F22AAD
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 340/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ANTONIO RIBEIRO, CPF nº 090.
. - 87, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA, matricula nº 393
desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se
deslocar e permanecer na cidade de BELÉM/PA, no período 17 a 18/09/2026, com o
objetivo de conduzir a amostra de urgência (com prazo de até 24 a 48 horas) para a
realização de amostra de sorologia para pesquisa Covid-19, Dengue e Meningite, no
LACEN-Laboratório Central de Saúde Pública do Para, por exigência do Ministério da
Saúde, todos os casos suspeitos devem ser coletados e as amostras enviadas em tempo
oportuno para o LACEN, pois o laboratório do nosso Município ainda não possui
autonomia para realização dos procedimentos, sendo esses agravos de notificação
compulsória imediata e necessitar de ações especificas na sua confirmação para que o
município atinja suas metas pactuadas. Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diária ao servidor em epígrafe.
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