DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099
CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) SANDRA DE AZEVEDO ROCHA,
CPF nº 613. . - 04, servidor (a) concursado (a) no cargo/função AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula nº 1377 desempenhando suas atividades junto a
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, na Vila Murumuru, no período de 29/09/2026, com o objetivo de entrega
de produção mensal na unidade.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2BDEF742
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 69/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) SUELY PEREIRA DE SOUSA,
CPF nº 710. . - 00, servidor (a) concursado (a) no cargo/função AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula nº 2381 desempenhando suas atividades junto a
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, na Vila Murumuru, no período de 29/09/2026, com o objetivo de entrega
de produção mensal na unidade.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 24 DE
SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 5B3BE301
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-012-SEMAD/PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal De Administração MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 012/2025.002.001-SEMAD-PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO
CONTRATADO: DB DA SILVA SERVIÇOS DE REBOQUE DE VEÍCULOS LTDA.
CNPJ: 23.950.302/0001-26 DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026 VIGÊNCIA: 17/09/2026 A 16/09/2027
VALOR GLOBAL: R$ 36.570,00 (Trinta e Seis Mil Quinhentos e Setenta Reais).
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (leves, médios, utilitários, grandes, máquinas pesadas, motocicletas), de forma contínua, por demanda, por serviço executado, envolvendo lavagem e higienização, assistência mecânica, elétrica, alinhamento, balanceamento e cambagem, lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura, com fornecimento e instalação de peças, componentes e acessórios originais e/ou genuínos de fábrica, primeira linha, bem como serviços de guincho/reboque e assistência de socorro mecânico, mediante chamada avulsa, em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no termo de referência.
Publicado por: Matheus Moura Coelho Código Identificador: 76497114
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DA LICITAÇÃO: 026/2024 – INEX/SEMAD ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO CONTRATO: 026/2024.001 – INEX/SEMAD
Nº DO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO
CONTRATADO: SARUBBI MILÉO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 24.693.514/0001-38 DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026 VIGÊNCIA: 02/09/2026 A 01/09/2027
VALOR: R$ 360.000,00 (Trezentos e Sessenta Mil Reais)
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Consultoria Jurídica em direito tributário e processo tributário, compreendendo: consultoria jurídica quanto ao direito material tributário; análise de elementos constitutivos das obrigações jurídicas tributárias atinentes ao Município de Marituba/PA; diagnosticar possibilidades de atualização de base de cálculo com escopo nos precedentes judiciais de STJ e STF; diagnosticar possibilidade de inscrição em dívida ativa municipal dos créditos tributários em inadimplência; sugerir aperfeiçoamento da legislação tributária municipal por meio de parecer jurídico; e demais pautas relativas a pasta tributária municipal, tudo com escopo em promover aumento de arrecadação da fazenda pública municipal, do município de MaritubaPará.
Publicado por: Matheus Moura Coelho Código Identificador: 2BA461C0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-012-SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal De Assistência Social E Cidadania/Fundo Municipal De Assistência Social MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 012/2025.002.001-SEMASC-PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO
CONTRATADO: DB DA SILVA SERVIÇOS DE REBOQUE DE VEÍCULOS LTDA.
CNPJ: 23.950.302/0001-26
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