DOMPA 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4099
ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.2026-00012; CONTRATO Nº: 20269585 CONTRATANTE; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; VALOR TOTAL: R$ - 10.000,40 (dez mil reais e quarenta centavos), CONTRATADA: ELETRON COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA; OBJETO: aquisição de material e suprimentos de informática VIGÊNCIA: 24/09/2026 A 24/09/2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.2026-00012; CONTRATO Nº: 20269586 CONTRATANTE; FUNDO DE GESTÃO DO FUNDEB; VALOR TOTAL: R$ - 31.402,60 (trinta e um mil quatrocentos e dois reais e sessenta centavos), CONTRATADA: ELETRON COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA; OBJETO: aquisição de material e suprimentos de informática VIGÊNCIA: 24/09/2026 A 24/09/2027.
Publicado por: Elisabeth Marques de Souza Código Identificador: 254C092F
demais legislações vigentes, o qual tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE MACRODRENAGEM URBANA, COM INTERVENÇÕES COMPLEMENTARES DE URBANIZAÇÃO, VIZANDO O CONTROLE DEFINITIVE DE INUNDAÇÕES, ENXURRADAS E ALAGAMENTOS NO BAIRRO MARIAZINHA, EM XINGUARA/PA SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 984869/2025/MICIDADES, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.
Data de início da sessão: 28/12/2026 às 08:01 horas (horário de Brasília) diretamente na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br.
É indispensável consultar o Edital e seus anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, na aba geo-obras, Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP. Xinguara/PA, 25 de setembro de 2026.
KEYTE CARNEIRO DA MOTA
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026 – PMX
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 04/2026-PMX
O Município de Xinguara, Estado do Pará, torna público que realizará CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL e regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para REGISTRO DE PREÇOS nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações vigentes, o qual tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS PERTENCENTES OU DISPONIBILIZADAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE XINGUARA/PA, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.
Data de início da sessão: 13/10/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília) diretamente na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br.
É indispensável consultar o Edital e seus anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, na aba geo-obras, Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP. Xinguara/PA, 25 de setembro de 2026.
KEYTE CARNEIRO DA MOTA
Agente de Contratação Portaria nº 114/2026 - PMX
Publicado por: Keyte Carneiro da Mota Código Identificador: 53EC836E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026 – PMX CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026-PMX
O Município de Xinguara, Estado do Pará, torna público que realizará CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL e regime de execução CONTRATAÇÃO INTEGRADA nos termos da Lei nº 14.133/2021 e
Agente de Contratação Portaria nº 114/2026 - PMX
Publicado por: Keyte Carneiro da Mota Código Identificador: 508B9983
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 376/2026/FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 148/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 061/2025/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2025/FMS EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 376/2026/FMS
OBJETO: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para O FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES LABORATORIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DE XINGUARA/PA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O presente contrato é decorrente da prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 061/2025/FMS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2026:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0102.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE : 10.301.0102.2124 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0102.2049 – MANUTENÇÃO DA ASS. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0102.2080 – MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
www.diariomunicipal.com.br/famep 142