DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100
Publicado por:
Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: D4029AFF
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1704/2026
PORTARIA Nº 1703/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) DARLIANE ADRIA RODRIGUES SOUSA, portador do CPF nº *.495.362-, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Tucuruí - PA, no dia 21 de Setembro de 2026, objetivando acompanhar paciente interno para consulta com especialista na Policlínica do Lago de Tucuruí/PA, encaminhado pela Central de Regulação nº 29191212.
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 160,96 (cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), totalizando R$ 80,48 (oitenta reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 21 de Setembro de 2026.
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP
Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 2F5A69B6
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1705/2026
Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: C78EC09B
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1706/2026
PORTARIA Nº 1706/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) JHONATAN AMARAL DA CONCEICAO, portador do CPF nº *.323.292-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Tucuruí - PA, no dia 21 de Setembro de 2026, objetivando levar paciente interno para consulta com especialista na Policlínica do Lago de Tucuruí/PA, encaminhado pela Central de Regulação nº 29191212.
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 21 de Setembro de 2026.
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP
Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 6F1536B9
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1707/2026
PORTARIA Nº 1705/2026
PORTARIA Nº 1707/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) HIGOR MATHEUS SANTOS SOUZA, portador do CPF nº *.094.052-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 21 de Setembro de 2026, objetivando transportar paciente interno para internação no Hospital Regional Materno Infantil de Marabá/PA, encaminhado pelo Sistema Estadual de Regulação.
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 21 de Setembro de 2026.
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) GEYSON DA SILVA NASCIMENTO, portador do CPF nº *.781.082-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Tucuruí - PA, no dia 21 de Setembro de 2026, objetivando levar paciente interno para realizar exame na Policlínica do Lago de Tucuruí/PA.
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 21 de Setembro de 2026.
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP
www.diariomunicipal.com.br/famep 28