Diário Oficial dos Municípios do Pará · 29/09/2026 · pág. 53

DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100

SRA. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde Portaria n-5686/2025-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E7D4D5E6

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

Nº do Contrato 608 /2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e THAIANE GOUVEIA SOUSA - CPF:029.105.852-39 . Do objeto : Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de ASISTENTE ADMISTRATIVO , aprovada através do Edital de Convocação de Nº 011/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no CENTRAL DE REGULAÇÃO, da SMS, neste Município de Marabá. Da vigência: a 30 de julho de 2026 a 30 de julho de /2027. Recurso Programa Atenção Básica de Saúde – Dotação Orçamentária: 10.122.0012.2.045.3.1.90.04.00. Remuneração : Salário base R$1.713,59(Hum mil setecentos e treze reais e cinquenta e nove centavos ), mais 10% (Dez por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 1.884,95( Hum mil oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos ). Data de assinatura: 30/07 /2026.

SRA. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretaria Municipal de Saúde Portaria n-5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3C1279EE

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

Nº do Contrato 595 /2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e JADENILSON SILVA OLIVEIRA - CPF:734.079.092-68 . Do objeto : Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de ASISTENTE ADMISTRATIVO , aprovada através do Edital de Convocação de Nº 011/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no CENTRAL DE REGULAÇÃO, da SMS, neste Município de Marabá. Da vigência: a 30 DE JULHO DE 2026 a 30 DE JULHO de 2027. Recurso Programa Atenção Básica de Saúde – Dotação Orçamentária: 10.122.0012.2.045.3.1.90.04.00. Remuneração : Salário base R$1.713,59(Hum mil setecentos e treze reais e cinquenta e nove centavos ), mais 10% (Dez por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 1.884,95( Hum mil oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos ). Data de assinatura: 30/07 /2026.

SRA. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretaria Municipal de Saúde Portaria n-5686/2025-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E0A6541C

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 895/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS

Ofício nº 895/2026 – Diretoria Administrativa/SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO 390/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505723.000094/202697 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90040/2026/CPL/DGLC/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 353/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Materiais de Laboratório, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: CHAYL MED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.677.939/0001-77. VALOR R$ 550.431,10 (quinhentos e cinquenta mil, quatrocentos e trinta e um reais e dez centavos). Contrato 390/2026-FMS/PMM (2429746) SEI 050505723.000094/2026-97. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 03438DCC

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 898/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS

Ofício nº 898/2026 – Diretoria Administrativa/SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO 306/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000674/202641 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90036/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME, MATERIAIS SANEANTES E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.556.213/0001-04. VALOR R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais). Contrato 306/2026-FMS/PMM (2361683) SEI 05050562.000674/2026-41. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6478A3B3

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2078/2026-SMS

PORTARIA Nº 2078/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ODAIR DE OLIVEIRA

GONÇALVES, CPF nº 739. . - 15, servidor (a) concursado (a) no cargo/função

MOTORISTA, matricula nº 53567 desempenhando suas atividades junto a Secretaria

Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA,

no período 01 e 02/09/2026, com o objetivo de transportar o (a) paciente Thereza Ferreira