Diário Oficial dos Municípios do Pará · 29/09/2026 · pág. 56

DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100

SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D1FDA588

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2132/2026-SMS

PORTARIA Nº 2132/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) MARCOS SARAIVA ABADE,

CPF nº 102. . - 65, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA,

matricula nº 29404 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde

SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de REDENÇÃO/PA, no período 07 a

08/09/2026, com o objetivo de transportar o (a) paciente Herebe Sena Freitas de Cristo

Proc. Nº 389/2018, para o Hospital Regional de Araguaia. Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 07 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 07 DE

SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 0679A969

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2134/2026-SMS

PORTARIA Nº 2134/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 09 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 89390884

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2136/2026-SMS

PORTARIA Nº 2136/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) JOSÉ LUCIO DA SILVA, CPF nº

. - 72, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA, matricula

nº 69355 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a

se deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA, no período 03 a 04/09/2026,

com o objetivo de transportar o (a) paciente Antonio Ferreira de Azevedo, Proc. Nº

479/2023, para Hospital Joao de Barros Barreto.

Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 03 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 03 DE

SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por:

Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 5016B144

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2137/2026-SMS

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) MARINETE CLARINDO LOPES, CPF nº 006. . - 76, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matricula nº 53726 desempenhando suas atividades junto a Secretaria

Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de TUCURUÍ/PA,

no período 09 a 10/09/2026, com o objetivo de acompanhar o (a) paciente Francisca das

Chagas Ferreira Lima, Proc. Nº 1246/2026, para o Hospital Regional de Tucuruí.

Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe.

PORTARIA Nº 2137/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) WELSON SILVA DA ROCHA,

CPF nº 807. . - 53, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA,

matricula nº 54514 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde