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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 29/09/2026 · pág. 58

DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) WEKSLAY DA CONCEICAO

OLIVEIRA, CPF nº 934. . - 87, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA, matricula nº 17347 desempenhando suas atividades junto a Secretaria

Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA,

no período 10 a 12/09/2026, com o objetivo de transportar o (a) paciente Antonio Silva de Sousa, Proc. Nº 342/2026, para o Hospital Ophir Loyola.

Art. 1º- Ficam concedidas 03 (três) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 10 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 10 DE

SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 67021090

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2162/2026-SMS

PORTARIA Nº 2162/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2B4DD6CC

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2164/2026-SMS

PORTARIA Nº 2164/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ROBERVAL DA SILVA

BARROS, CPF nº 593. . - 72, servidor (a) concursado (a) no cargo/função

MOTORISTA, matricula nº 58119 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA,

no período 15 a 16/09/2026, com o objetivo de transportar o (a) paciente Valdeci Nogueira

Nobre, com Proc. de TFD Nº 1639/2026, para Hospital URE- Marcelo Candia.

Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 15 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 15 DE

SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E51C9817

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ANTÔNIO JHOZENEUDO

ALMEIDA DE BRITO, CPF nº 011. . - 59, servidor (a) concursado (a) no

cargo/função MOTORISTA, matricula nº 56965 desempenhando suas atividades junto a

Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA, no período 15 a 16/09/2026, com o objetivo de transportar o (a) paciente

Cicero Ribeiro Guimaraes Proc. 1633/2026, para o Hospital Ordem Terceira.

Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 15 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 15 DE

SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2165/2026-SMS

PORTARIA Nº 2165/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ODAIR DE OLIVEIRA

GONÇALVES, CPF nº 739. . - 15, servidor (a) concursado (a) no cargo/função

MOTORISTA, matricula nº 53567 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA,

no período 09 a 10/09/2026, com o objetivo de transportar o (a) paciente Geilda Ferreira

da Silva. Proc. Nº 1487/2026 para a Hospital Aberlardo Santos. Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 09 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

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