DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100
(duzentos e cinquenta reais) para custear suas despesas, com o valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
São Félix do Xingu-PA, 23 de setembro de 2026.
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretária Executiva Municipal de Saúde Decreto Municipal nº 04/2025.
Publicado por: Roseane da Silva Almeida Vale Código Identificador: 89156945
SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA Nº 1.365/2026 – SEMSA/GAB DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1.365/2026 – SEMSA/GAB
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Executiva Municipal de Saúde de São Félix do Xingu, Estado do Pará, ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere através do Decreto n°04/2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Executiva Municipal de Saúde de São Félix do Xingu, Estado do Pará, ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere através do Decreto n°04/2025.
Considerando o parágrafo único, do art. 58, da Lei Complementar n° 63/2012, em consonância com o Decreto Municipal n° 184/2021, de 10 de fevereiro de 2021.
Considerando o Despacho Administrativo n° 2609013-UCI FMS/CGM.
RESOLVE:
Art. 1º- Autorizar viagem a serviço ao prestador de serviços Roberto Fernandes Pires, o qual irá acompanhar paciente para ortopedista TFD, na cidade de Conceição do Araguaia-PA, no dia 17/09 à 18/09/2026.
Art. 2º - Determinar à Tesouraria da Secretaria Executiva Municipal de Saúde, o pagamento de 1. 1/2 (uma e meia) diária no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) para custear suas despesas, com o valor total de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
São Félix do Xingu-PA, 23 de setembro de 2026.
Considerando o parágrafo único, do art. 58, da Lei Complementar n° 63/2012, em consonância com o Decreto Municipal n° 184/2021, de 10 de fevereiro de 2021.
Considerando o Despacho Administrativo n° 2609013-UCI FMS/CGM.
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA
Secretária Executiva Municipal de Saúde Decreto Municipal nº 04/2025.
Publicado por: Roseane da Silva Almeida Vale Código Identificador: 6FF88830
RESOLVE:
Art. 1º- Autorizar viagem a serviço ao prestador de serviços Roberto Fernandes Pires, o qual irá acompanhar paciente para neurologista TFD, na cidade de Belém-PA, no dia 19/09 à 21/09/2026.
Art. 2º - Determinar à Tesouraria da Secretaria Executiva Municipal de Saúde, o pagamento de 03 (três) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para custear suas despesas, com o valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA Nº 1.367/2026 – SEMSA/GAB DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1.367/2026 – SEMSA/GAB
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Executiva Municipal de Saúde de São Félix do Xingu, Estado do Pará, ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere através do Decreto n°04/2025.
São Félix do Xingu-PA, 23 de setembro de 2026.
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretária Executiva Municipal de Saúde Decreto Municipal nº 04/2025.
Publicado por: Roseane da Silva Almeida Vale Código Identificador: BEFA8935
Considerando o parágrafo único, do art. 58, da Lei Complementar n° 63/2012, em consonância com o Decreto Municipal n° 184/2021, de 10 de fevereiro de 2021.
Considerando o Despacho Administrativo n° 2609013-UCI FMS/CGM.
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA Nº 1.366/2026 – SEMSA/GAB DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1.366/2026 – SEMSA/GAB
Art. 1º- Autorizar viagem a serviço a prestadora de serviços Aline Souza dos Santos Gomes, a qual irá acompanhar paciente para ortopedista TFD, na cidade de Conceição do Araguaia-PA, no dia 16/09 à 17/09/2026.
Art. 2º - Determinar à Tesouraria da Secretaria Executiva Municipal de Saúde, o pagamento de 1. 1/2 (uma e meia) diária no valor de R$
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