DOMPA 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4100
8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220350 Contratante: PMU, Contratada: SUPERMERCADO CONSTRUÇÃO DA ECONÔMIA LTDA, CNPJ: 34.887.713/0001-30. Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2022 - PMU. Fund. Legal: 8.666/93. Vig.: 01/07/2026 à 30/07/2027
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250065 Contratante: FMS, Contratada: L C POZZER LTDA, CNPJ: 34.848.473/0001-65. Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 001/2025 – PG/PMU. Fund. Legal: 14.133/2021. Vig.: 10/04/2026 à 10/04/2027
Publicado por: Widglan Sobral Matos Código Identificador: 83146951
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-00041; CONTRATO Nº: 20269595 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; VALOR TOTAL: R$ 296.666,75 (duzentos e noventa e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), CONTRATADA: L. DE MATOS ALVES EIRELI, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios VIGÊNCIA: 25/09/2026 A 25/09/2027
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-00041; CONTRATO Nº: 20269596 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA FAMILIAR DE URUARÁ; VALOR TOTAL: R$ 25.153,38 (vinte e cinco mil cento e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos), CONTRATADA: L. DE MATOS ALVES EIRELI, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios VIGÊNCIA: 25/09/2026 A 25/09/2027
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-00041; CONTRATO Nº: 20269597 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; VALOR TOTAL: R$ 9.263,83 (nove mil duzentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos), CONTRATADA: L. DE MATOS ALVES EIRELI, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios VIGÊNCIA: 25/09/2026 A 25/09/2027
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-00041; CONTRATO Nº: 20269598 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VALOR TOTAL: R$ 314.608,01 (trezentos e quatorze mil seiscentos e oito reais e um centavo), CONTRATADA: L. DE MATOS ALVES EIRELI, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios VIGÊNCIA: 25/09/2026 A 25/09/2027
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-00041; CONTRATO Nº: 20269599 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; VALOR TOTAL: R$ 120.433,60 (cento e vinte mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta centavos), CONTRATADA: L. DE MATOS ALVES EIRELI, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios VIGÊNCIA: 25/09/2026 A 25/09/2027
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-00041; CONTRATO Nº: 20269600 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ; VALOR TOTAL: R$ 106.182,61 (cento e seis mil cento e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos), CONTRATADA: L. DE MATOS ALVES EIRELI, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios
VIGÊNCIA: 28/09/2026 A 28/09/2027
Publicado por: Elisabeth Marques de Souza Código Identificador: 14E7C28F
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026013 PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2026-00016 PROCESSO ADM Nº 9.2026-00016
No dia vinte e cinco do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, compareceram, de um lado a(o) O MUNICÍPIO DE URUARÁ por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.602.538/0001-58, com sede do Executivo Municipal localizado na Rua 15 de Novembro nº 520, Uruará-Pará, representada neste por seu Ordenador de Despesas Sr. Carlos Antônio Zancan, Portador da Carteira de Identidade nº 4935533 Emissão: PC/PÁ e CPF nº 870.727.502-15, residente e domiciliado na Rua Sebastião Moreira Rocha 3025, Boa Sorte Bairro: Vila Brasil Cep: 68140-000, Uruará/PA, e as empresas qualificadas constante no anexo I, doravante denominadas DETENTORAS DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado do julgamento da licitação do Processo Licitatório PREGÃO ELETRONICO RP nº. 9.2026-00016, que selecionou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando o Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais." Em conformidade com as especificações constantes no Edital.
As empresas DETENTORAS DA ATA dos itens, resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado da licitação decorrente do processo licitatório PREGÃO ELETRONICO RP nº. 9.2026-00016, regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal n.º 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto nº 035/2023 GAB/PMU (Registro de Preços) e, pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo tem por objetivo e finalidade de constituir o sistema Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais. Tudo em conformidade com as especificações constantes no Edital, nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e demais documentos e Atas do Processo e Licitação acima descritos, os quais integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do presente Registro de Preços. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar contratações com os respectivos fornecedores ou a contratar a totalidade dos bens registrados, sendo-lhe facultada a utilização de outros meios permitidos pela legislação relativa às licitações, sem cabimento de recurso, sendo assegurado ao beneficiário do registro de preços preferência em igualdade de condições.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO
O preço constam no Encarte, onde discrimina as empresas e os itens e preços registrados, anexo à presente Ata de Registro de Preços
ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de administração Órgão Participantes: Fundo Municipal de Educação, FUNDEB, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Viação
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