DOMPA 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4102
Contratada: ZUCAVEL ZUCATELLI VEÍCULOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.147.384/0001-93.
Valor total: R$ 1.026,54 (Mil e Vinte e Seis Reais e Cinquenta e Quatro Centavos).
Fundamento Legal: A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 0180 de 21 de dezembro de 2024.
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20230237
Contratante: FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Contratado: V. A. DE ANDRADE & CIA LTDA
CNPJ do Contratado: 12.244.981/0001-00
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-011 FME
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e ratificado pelo Sr. Weliton Santos Porto , Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente.
RONDON DO PARÁ/PA, em 30 de Setembro de 2026.
Do objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026
Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
JOANA DARC P. S. ALENCAR
Agente de Contratação Portaria nº 1688/2026-PE
Publicado por: Jordania Moreira Dos Santos Código Identificador: 8A9AE971
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data de assinatura: 20/08/2026
Publicado por: Glaucineia Rocha Lobo Barros Código Identificador: 655A4E07
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2014/2026
DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 300-2026 SEMAD
A Agente de Contratação do Município de RONDON DO PARÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ/SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 04.780.953/0001-70, em cumprimento à ratificação procedida pela Excelentíssima Sra. Adriana Andrade Oliveira , Prefeita Municipal, juntamente com o Sr . Josimar Feitoza da Silva , Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1762/2026-SMS /PMRP.
R E S O L V E:
Objeto: AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) CABOS ÓPTICOS DROP, 1FO, COM 2 KM CADA, PARA ATENDER À DEMANDA DAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMRP Nº 1445/2026 SEMAD.
Contratada: CONTROLE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.489.368/0003-80.
Art. 1º. Conceder ao(o) servidor(a) BRUNO ROCHA RODRIGUES , ocupante do cargo de DIRETOR DE TRANSPORTE (SMS) , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , à serviço do Hospital Municipal, 02 (duas) diárias , no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesa de viagem na cidade de BELÉM/PA , nos dias 29 e 30 de setembro do corrente ano, para TRANSPORTE DE PACIENTE , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Valor total: R$ 1.996 ( Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fundamento Legal: A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 95, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 0180 de 21 de dezembro de 2024, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no § 2º do Art. 95 da Lei federal nº 14.133 de 01/04/2021.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e ratificado pela Excelentíssima Sra. Adriana Andrade Oliveira , Prefeita Municipal, juntamente com o Sr. Josimar Feitoza da Silva , Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão.
RONDON DO PARÁ/PA, em 30 de Setembro de 2026.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 29 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: BE4F7DB0
JOANA DARC P. S. ALENCAR
Agente de Contratação Portaria nº 1688/2026-PE
Publicado por: Jordania Moreira Dos Santos Código Identificador: 2350AACD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2015/2026
DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
www.diariomunicipal.com.br/famep 130