DOMSPAPM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo (APM)
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São Paulo , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo • ANO XVII | Nº 3693
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 090/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 090/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO CNPJ Nº: 46.634.317/0001-80 CONTRATADO : ANA CAROLINA DE CHAGAS CRUZ CPF: 481.149.908-56
OBJETO DO CONTRATO : Aquisição de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o 2º semestre de 2026, para complementação da alimentação escolar, em atendimento e manutenção escolar das escolas do Município de Barra do Turvo, com dispensa de licitação, lei nº 11.947, de 16/07/2009, resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013; e nº 04 de 02 de abril de 2015.
DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026
VIGÊNCIA CONTRATO E EXECUÇÃO: 6 (seis) meses
VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 7.626,90 (sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa centavos).
Barra do Turvo/SP, 28 de agosto de 2026.
VICTOR MARUYAMA Prefeito Municipal
Publicado por: Aline Oliveira de Jesus Código Identificador: C956F5E2
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 091/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 091/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO CNPJ Nº: 46.634.317/0001-80 CONTRATADO : EDSON RIBEIRO CPF: 359.996.998-19
OBJETO DO CONTRATO : Aquisição de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o 2º semestre de 2026, para complementação da alimentação escolar, em atendimento e manutenção escolar das escolas do Município de Barra do Turvo, com dispensa de licitação, lei nº 11.947, de 16/07/2009, resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013; e nº 04 de 02 de abril de 2015.
DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026
VIGÊNCIA CONTRATO E EXECUÇÃO: 6 (seis) meses
VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 7.626,90 (sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa centavos).
Barra do Turvo/SP, 28 de agosto de 2026.
VICTOR MARUYAMA
Prefeito Municipal
Publicado por: Aline Oliveira de Jesus Código Identificador: 0E0E699F
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 092/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 092/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO CNPJ Nº: 46.634.317/0001-80 CONTRATADO : LÍDIA AQUILES DAS CHAGAS DA CRUZ CPF: 315.872.798-60
OBJETO DO CONTRATO : Aquisição de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o 2º semestre de 2026, para complementação da alimentação escolar, em atendimento e manutenção escolar das escolas do Município de Barra do Turvo, com dispensa de licitação, lei nº 11.947, de 16/07/2009, resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013; e nº 04 de 02 de abril de 2015.
DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026
VIGÊNCIA CONTRATO E EXECUÇÃO: 6 (seis) meses
VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 7.626,90 (sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa centavos).
Barra do Turvo/SP, 28 de agosto de 2026.
VICTOR MARUYAMA Prefeito Municipal
Publicado por: Aline Oliveira de Jesus Código Identificador: D8D9B68F
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 093/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 093/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO CNPJ Nº: 46.634.317/0001-80 CONTRATADO : ADÃO CARLOS APARECIDO DOS REIS CPF: 287.083.438-10
OBJETO DO CONTRATO : Aquisição de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o 2º semestre de 2026, para complementação da alimentação escolar, em atendimento e manutenção escolar das escolas do Município de Barra do Turvo, com dispensa de licitação, lei nº 11.947, de 16/07/2009, resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013; e nº 04 de 02 de abril de 2015.
DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026
VIGÊNCIA CONTRATO E EXECUÇÃO: 6 (seis) meses
VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 7.626,90 (sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa centavos).
Barra do Turvo/SP, 28 de agosto de 2026.
VICTOR MARUYAMA Prefeito Municipal
Publicado por: Aline Oliveira de Jesus Código Identificador: A783B621
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