Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de São Paulo (APM) · 28/09/2026 · pág. 2

DOMSPAPM 28/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo (APM)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

São Paulo , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo • ANO XVII | Nº 3695a - Edição Extraordinária

3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação 01 72 25.000,00
02.05.00 Secretaria Municipal de Educação
12.361.0072.2014 Manutenção do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 01 111 350.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação 01 118 35.000,00
02.06.00 Secr. Municipal de Obras e Serviços
04.122.0065.2023 Manut. da Secr. de Obras e Serviços
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 01 149 605.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01 150 10.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação 01 156 64.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 158 3.000.000,00
26.782.0065.1026 Obras de Melhorias de Estradas Rurais
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 01 170 500.000,00
02.07.00 Secret. Municipal de Desenvolvimento Social
04.122.0066.2010 Manut. das Atividades da Secr. de Desenv. Social
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 01 171 425.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01 172 23.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação 01 178 57.000,00
04.122.0066.2053 Manutenção do Conselho Tutelar
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01 181 6.000,00
08.241.0067.2030 Manut. do Centro de Convivência do Idoso
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 01 185 83.000,00
02.10.00 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0069.2034 Manut. das Ativ. do Fundo Munic. de Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 01 228 700.000,00
10.301.0069.2039 Programa Estratégia Saúde da Família E.S.F.
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 05 240 270.000,00
02.15.00 Secret. Municipal de Esportes, Cultura e Lazer
27.812.0242.2087 Manut. das Atividades Desportivas
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 01 284 31.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação 01 292 5.000,00
TOTAL 7.148.000,00

Fontes de Recursos: (01) Próprios (02) Estadual (05) Federal

Art. 2° O Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior será coberto com o superávit financeiro apurado nos exercícios anteriores e no exercício atual no valor de R$ 6.053.000,00 (Fonte de Recurso 01), bem como pelo excesso de arrecadação de recursos do Fundo Nacional de Saúde – FNS (Fundo a Fundo “Apoio Primário em Saúde – APS”), no valor de R$ 270.000,00 (Fonte de Recurso 05); Art. 3º O Crédito também será coberto com a anulação das seguintes dotações:

Órgão F. R. Ficha de
Desp.
Valor R$
02 Poder Executivo
02.01.00 Secretaria Municipal de Gabinete
02.061.0262.2089 Procuradoria Geral do Município
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01 18 15.000,00
02.03.00 Secretaria Municipal de Finanças
04.123.0063.2007 Manut. das Ativ. da Secretaria de Finanças
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 01 49 20.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 58 400.000,00
02.06.00 Secr. Municipal de Obras e Serviços
04.122.0065.2023 Manut. da Secr. de Obras e Serviços
3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 152 100.000,00
26.782.0065.1026 Obras de Melhorias de Estradas Rurais
3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 168 50.000,00
02.10.00 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0069.2034 Manut. das Ativ. do Fundo Munic. de Saúde
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01 229 50.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 231 80.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação 01 236 60.000,00
02.16.00 Secr. Municipal de Planejam. e Negócios de Tur.
04.121.0265.2093 Manut. da Ativ. da Secr. Munic. de Planejamento
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 01 310 20.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01 311 25.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação 01 317 5.000,00
TOTAL 825.000,00

Art. 4° Art. 5° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Município de Barra do Turvo, 28 de setembro de 2026.

VICTOR MARUYAMA

Prefeito Municipal

Publicado por: Maritssa Justimiano da Silva Alves Código Identificador: C690F167

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF, DO PERÍODO DO 02º QUADRIMESTRE DE 2026

MUNICÍPIO DE BARRA TURVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONST. SIMPLIF. DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: 02 º Quadrimestre 2026

www.diariomunicipal.com.br/apm 2