DOMSPAPM 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo (APM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

São Paulo , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo • ANO XVII | Nº 3696

Expediente: Associação Paulista de Municípios – APM

Diretoria Administrativa

Presidente: Marcos Monti - Prefeito de São Manuel (1993 a 1996)

1º Vice-Presidente:

2º Vice-Presidente: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito de Bertioga (1993 a 1996 e 2009 a 2012)

3º Vice-Presidente: Herculano Castilho Passos Júnior - Prefeito de Itu (2005 a 2008 e 2009 a 2012)

4º Vice-Presidente: Diego de Nadai - Prefeito de Americana (2009 a 2012)

Secretário Geral: Aquevirque Antonio Nholla - Vice-Prefeito e Vereador de São João da Boa Vista (1993 a 1996 e 1983 a 1992)

1º Secretário: Antônio Cesar Simão - Prefeito de Itapuí (1993 a 1996) 2º Secretário: Sebastião Misiara - Vereador de Barretos (1972 a 1996) 3º Secretário: Jamil Akio Ono - Prefeito de Andradina (2009 a 2012)

Tesoureiro Geral: Carlos Alberto Cruz Filho - Vereador e Vice-Prefeito de Campinas (1983 a 1988 e 1997 a 2000)

1º Tesoureira: Marisa de Souza Pinto Fontana - Prefeita de Socorro (de 2009 a 2012)

2º Tesoureiro: José Ademir Infante Gutierrez - Prefeito de Teodoro Sampaio ( 2005 a 2008 e 2009 a 2012)

3º Tesoureiro:

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE SÃO PAULO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS 2° ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026

Após a conclusão da análise dos documentos de habilitação de todas as licitantes, em data e horário a serem comunicados pelo Agente de Contratação responsável, por meio do sistema eletrônico.

LEIA-SE:

INÍCIO DO CADASTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 30/09/2026, às 08 horas (Horário de Brasília). TÉRMINO DO CADASTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

Dia 14/10/2026, às 08 horas (Horário de Brasília). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E INÍCIO DA FASE DE HABILITAÇÃO:

Dia 14/10/2026, às 08h01 (Horário de Brasília). ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA ETAPA DE LANCES:

Após a conclusão da análise dos documentos de habilitação de todas as licitantes, em data e horário a serem comunicados pelo Agente de Contratação responsável, por meio do sistema eletrônico. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Aviso de Licitação e do Edital

Barra do Turvo/SP, 28 e setembro de 2026.

MILTON WOLF Secretário Municipal de Governo

Publicado por: Elcio Silva Reis Junior Código Identificador: F270926D

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 062/2026 Processo Licitatório nº 143/2026

2° ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, torna pública a presente ERRATA ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 042/2026 – Processo Licitatório nº 142/2026 , publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo, em 25/09/2026, Edição nº 3694, Código Identificador 0E11AC1D , referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar, com disponibilização de veículos adequados, condutores devidamente habilitados e monitores, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Barra do Turvo/SP, conforme rotas, quilometragens e condições estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação.

ONDE SE LÊ:

INÍCIO DO CADASTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

Dia 29/09/2026, às 08 horas (Horário de Brasília). TÉRMINO DO CADASTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

Dia 12/10/2026, às 08 horas (Horário de Brasília). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E INÍCIO DA FASE DE HABILITAÇÃO:

Dia 12/10/2026, às 08h01 (Horário de Brasília). ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA ETAPA DE LANCES:

O Secretário Municipal de Governo do Município de Barra do Turvo/SP, MILTON WOLF, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Complementar Municipal nº 007/2025, RATIFICA a Dispensa de Licitação acima descrita, que tem como objeto Locação de veículos de médio e grande porte, com motorista, destinados ao transporte e deslocamento dos munícipes de Barra do Turvo/SP aos respectivos locais de votação, por ocasião das Eleições Gerais de 2026, abrangendo o 1º turno, a ser realizado no dia 04 de outubro de 2026, e o eventual 2º turno, a ser realizado no dia 25 de outubro de 2026.conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, em favor da empresa W.A TRANSPORTES BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ nº 12.098.785/0001-66, com o lote: 1 no valor total de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). A presente ratificação tem por finalidade formalizar a contratação direta, tendo em vista o enquadramento legal previsto no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publique-se o extrato do presente termo no Diário Oficial do Município, para que produza seus efeitos legais.

Barra do Turvo/SP, 25 de setembro de 2026.

MILTON WOLF

Secretário Municipal de Governo

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