DOMSPAPM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo (APM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
São Paulo , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo • ANO XVII | Nº 3697
Expediente: Associação Paulista de Municípios – APM
Diretoria Administrativa
Presidente: Marcos Monti - Prefeito de São Manuel (1993 a 1996)
1º Vice-Presidente:
2º Vice-Presidente: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito de Bertioga (1993 a 1996 e 2009 a 2012)
3º Vice-Presidente: Herculano Castilho Passos Júnior - Prefeito de Itu (2005 a 2008 e 2009 a 2012)
4º Vice-Presidente: Diego de Nadai - Prefeito de Americana (2009 a 2012)
Secretário Geral: Aquevirque Antonio Nholla - Vice-Prefeito e Vereador de São João da Boa Vista (1993 a 1996 e 1983 a 1992)
1º Secretário: Antônio Cesar Simão - Prefeito de Itapuí (1993 a 1996)
Paulo Cypriano Domingues Junior CPF: 250.617.628-43), no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) .
A presente ratificação tem por finalidade formalizar a contratação direta, tendo em vista o enquadramento legal previsto no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publique-se o extrato do presente termo no Diário Oficial do Município, para que produza seus efeitos legais.
Barra do Turvo, 29 de setembro de 2026.
MILTON WOLF
Secretário Municipal de Governo
Publicado por: Fernando Alves Mascarenhas Código Identificador: 7679B0CA
2º Secretário: Sebastião Misiara - Vereador de Barretos (1972 a 1996)
3º Secretário: Jamil Akio Ono - Prefeito de Andradina (2009 a 2012)
Tesoureiro Geral: Carlos Alberto Cruz Filho - Vereador e Vice-Prefeito de Campinas (1983 a 1988 e 1997 a 2000)
1º Tesoureira: Marisa de Souza Pinto Fontana - Prefeita de Socorro (de 2009 a 2012)
2º Tesoureiro: José Ademir Infante Gutierrez - Prefeito de Teodoro Sampaio ( 2005 a 2008 e 2009 a 2012)
3º Tesoureiro:
O Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DE SÃO PAULO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade nº022/2026; Processo Licitatório nº 120/2026; Processo SEI nº 3505401.401.00003637/2026-11;
Objeto: Locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento do Cartório da 228ª Zona Eleitoral de Jacupiranga/SP, em atendimento ao Convênio de Cooperação firmado entre o Município de Barra do Turvo e a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONVOCAÇÃO 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CONDEFI)
CONVOCAÇÃO
5ª Reunião Ordinária Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONDEFI)
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONDEFI), por meio de seu Presidente, Clovison Franco Ribeiro, convoca todos(as) os(as) conselheiros(as) para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2026, às 14h, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Igualdade Social e Diversidade, localizada na Rua Francisco de Paula Souza, nº 174 – Centro – Barra do Turvo/SP.
PAUTA DO DIA:
•Deliberação sobre ações voltadas à promoção da inclusão, da participação social e da garantia de direitos das pessoas com deficiência;
•Destaque e análise dos assuntos registrados nas atas das quatro reuniões ordinárias anteriores realizadas no ano de 2026;
•Outubro Inclusivo: “Respeito que acolhe, inclusão que transforma”, com discussão de ações e iniciativas de conscientização, inclusão e valorização das pessoas com deficiência.
Barra do Turvo/SP, 29 de setembro de 2026.
O Secretário Municipal de Governo do Município de Barra do Turvo/SP, MILTON WOLF, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Complementar Municipal nº 007/2025, RATIFICA a Inexigibilidade acima descrita, que tem como objeto a Locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento do Cartório da 228ª Zona Eleitoral de Jacupiranga/SP, em atendimento ao Convênio de Cooperação firmado entre o Município de Barra do Turvo e a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, em favor dos proprietários:Thiago Aguiar Domingues CPF: 511.124.288-01 (1º Proprietário),Caio Aguiar Domingues CPF: 487.069.288-03 (2º Proprietário),Lucas Gabriel Domingues CPF: 433.961.498-07 (3º Proprietário) eDavi Henrique Domingues CPF: 511.008.778-43 (4º Proprietário, menor representado pelo pai, Sr.
CLOVISON FRANCO RIBEIRO Presidente do CONDEFI
Publicado por: Maritssa Justimiano da Silva Alves Código Identificador: 3403F998
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONVOCAÇÃO 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER – CMDM
CONVOCAÇÃO
5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER – CMDM
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