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Diário Oficial dos Municípios de São Paulo (APM) · 01/10/2026 · pág. 1

DOMSPAPM 01/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo (APM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

São Paulo , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo • ANO XVII | Nº 3698a - Edição Extraordinária

Expediente: Associação Paulista de Municípios – APM

Diretoria Administrativa

Presidente: Marcos Monti - Prefeito de São Manuel (1993 a 1996)

1º Vice-Presidente:

2º Vice-Presidente: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito de Bertioga (1993 a 1996 e 2009 a 2012)

3º Vice-Presidente: Herculano Castilho Passos Júnior - Prefeito de Itu (2005 a 2008 e 2009 a 2012)

4º Vice-Presidente: Diego de Nadai - Prefeito de Americana (2009 a 2012)

Secretário Geral: Aquevirque Antonio Nholla - Vice-Prefeito e Vereador de São João da Boa Vista (1993 a 1996 e 1983 a 1992)

1º Secretário: Antônio Cesar Simão - Prefeito de Itapuí (1993 a 1996)

2º Secretário: Sebastião Misiara - Vereador de Barretos (1972 a 1996)

3º Secretário: Jamil Akio Ono - Prefeito de Andradina (2009 a 2012)

Tesoureiro Geral: Carlos Alberto Cruz Filho - Vereador e Vice-Prefeito de Campinas (1983 a 1988 e 1997 a 2000)

1º Tesoureira: Marisa de Souza Pinto Fontana - Prefeita de Socorro (de 2009 a 2012)

2º Tesoureiro: José Ademir Infante Gutierrez - Prefeito de Teodoro Sampaio ( 2005 a 2008 e 2009 a 2012)

3º Tesoureiro:

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE SÃO PAULO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO

Inexigibilidade nº 029/2026; Processo Licitatório nº 154/2026;

Processo SEI nº 3505401.401.00005737/2026-74;

Objeto: Contratação de 2 (duas) inscrições individuais para participação presencial no IV CBGR, previsto para os dias 24 e 25 de novembro de 2026, no Teatro do Hotel Royal Tulip, em Brasília/DF.

O Secretário Municipal de Governo do Município de Barra do Turvo/SP, MILTON WOLF, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Complementar Municipal nº 007/2025, RATIFICA a Inexigibilidade acima descrita, que tem como objeto a Contratação de 2 (duas) inscrições individuais para participação presencial no IV CBGR, previsto para os dias 24 e 25 de novembro de 2026, no Teatro do Hotel Royal Tulip, em Brasília/DF, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, em favor da empresa Instituto Brasileiro de Gestão por Resultados – IBGR, inscrita no CNPJ nº 44.342.924/0001-41, no valor total de R$ 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais).

A presente ratificação tem por finalidade formalizar a contratação direta, tendo em vista o enquadramento legal previsto no artigo 74, inciso III f, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publique-se o extrato do presente termo no Diário Oficial do Município, para que produza seus efeitos legais.

MILTON WOLF Secretário Municipal de Governo

Publicado por: Aline de Camargo Lopes Código Identificador: 5A9F0C01

www.diariomunicipal.com.br/apm 1

Barra do Turvo, 01 de outubro de 2026.