DOMSPAPM 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo (APM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
São Paulo , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo • ANO XVII | Nº 3698
Expediente: Associação Paulista de Municípios – APM
Diretoria Administrativa
Presidente: Marcos Monti - Prefeito de São Manuel (1993 a 1996)
Publicado por: Aline de Camargo Lopes Código Identificador: 888EE05D
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 112/2026
1º Vice-Presidente:
2º Vice-Presidente: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito de Bertioga (1993 a 1996 e 2009 a 2012)
3º Vice-Presidente: Herculano Castilho Passos Júnior - Prefeito de Itu (2005 a 2008 e 2009 a 2012)
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 112/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026
4º Vice-Presidente: Diego de Nadai - Prefeito de Americana (2009 a 2012)
Secretário Geral: Aquevirque Antonio Nholla - Vice-Prefeito e Vereador de São João da Boa Vista (1993 a 1996 e 1983 a 1992)
1º Secretário: Antônio Cesar Simão - Prefeito de Itapuí (1993 a 1996)
2º Secretário: Sebastião Misiara - Vereador de Barretos (1972 a 1996)
3º Secretário: Jamil Akio Ono - Prefeito de Andradina (2009 a 2012)
Tesoureiro Geral: Carlos Alberto Cruz Filho - Vereador e Vice-Prefeito de Campinas (1983 a 1988 e 1997 a 2000)
1º Tesoureira: Marisa de Souza Pinto Fontana - Prefeita de Socorro (de 2009 a 2012)
2º Tesoureiro: José Ademir Infante Gutierrez - Prefeito de Teodoro Sampaio ( 2005 a 2008 e 2009 a 2012)
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO CNPJ Nº: 46.634.317/0001-80 CONTRATADO : ASSOCIAÇÃO DOS MORADORESE AGRICULTORES FAMILIARES DO RIO VERMELHO E ADJACÊNCIAS. CNPJ: 28.644.122/0001-30
OBJETO DO CONTRATO : Aquisição de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o 2º semestre de 2026, para complementação da alimentação escolar, em atendimento e manutenção escolar das escolas do Município de Barra do Turvo, com dispensa de licitação, lei nº 11.947, de 16/07/2009, resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013; e nº 04 de 02 de abril de 2015.
3º Tesoureiro:
DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026
O Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DE SÃO PAULO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
VIGÊNCIA CONTRATO E EXECUÇÃO: 6 (seis) meses
VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 30.504,17 ( trinta mil, quinhentos e quatro reais e dezessete centavos).
Barra do Turvo/SP, 28 de agosto de 2026.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR DO CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026
O Município de Barra do Turvo/SP torna público o resultado preliminar da análise de habilitação realizada pela Comissão de Credenciamento no âmbito do Chamamento Público nº 004/2026, sendo considerada HABILITADA a empresa PEDRO FORTUNATO POUSADA, CNPJ nº 03.513.471/0001-91, por atendimento às exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Fica aberto o prazo para interposição de recurso, nos termos do item 6 do Edital e do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021 do art. 165, inciso I, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021..
Barra do Turvo, 30 de setembro de 2026.
JOSIANE GABRIEL Membro da Comissão
KAUANA MACHIOSKI Membro da Comissão
JANAINE ANGÉLICA DA CRUZ Membro da Comissão
VICTOR MARUYAMA Prefeito Municipal
Publicado por: Aline Oliveira de Jesus Código Identificador: 1988E363
www.diariomunicipal.com.br/apm 1