DOMPB 22/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4213a - Edição Extraordinária

Expediente: Federação das Associações dos Municípios da Paraíba - FAMUP

DIRETORIA-EXECUTIVA

PRESIDENTE - GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO - SOBRADO 1º VICE-PRESIDENTE - ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO - BOA VISTA

2ª VICE-PRESIDENTE - ANNA LORENA NOBREGA - MONTEIRO 3º VICE-PRESIDENTE - ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA - BOM JESUS

4º VICE-PRESIDENTE - EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA JÚNIOR - BAÍA DA TRAIÇÃO

• 1º SECRETÁRIO - ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA - PEDRA BRANCA

2º SECRETÁRIO - JARQUES LÚCIO DA SILVA II - SÃO BENTO 3º SECRETÁRIO - BEVILACQUA MATIAS MARACAJÁ - JUAZEIRINHO

1ª TESOUREIRA - JOYCE RENALLY FELIX NUNES - DUAS ESTRADAS

2º TESOUREIRO - JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - SANTA LUZIA

CONSELHO FISCAL

MEMBROS EFETIVOS

Critérios: A 15; B 9,5; C 15; D 10; E 10; F 2,5; G 15. Pontos extras: 12,5. Pontuação final: 89,5. Resultado: CLASSIFICADA(O) POR AMPLA CONCORRENCIA

2. Leonardo Andrade Silva – CPF/CNPJ: 703.***.864-43. Projeto: Saberes do Sertão: Oficina de Casqueamento e Ferrageamento de Equinos. Cota: AC.

Critérios: A 13,5; B 10; C 13,5; D 10; E 8,5; F 5; G 0. Pontos extras: 10. Pontuação final: 70,5. Resultado: DESCLASSIFICADO - PROPONENTE ZEROU EM CRITÉRIO letra "G" DE PONTUAÇÃO OBRIGATÓRIA.

3. Francisca Francinalda Dantas dos Santos (Nina Artes) – CPF/CNPJ: 066.***.394-97. Projeto: Arte com Balões – Capacitação em Decoração para Festas e Eventos. Cota: AC.

Critérios: A 14,5; B 9; C 14,5; D 10; E 9,5; F 2,5; G 15. Pontos extras: 7,5. Pontuação final: 82,5. Resultado: SUPLENCIA

CATEGORIA B Não houve inscritos.

CATEGORIA C

1. Francisco Marcos – CPF/CNPJ: 806. ***.294-34. Projeto: Marcos ATI. Cota: AC.

Critérios: A 14; B 9,5; C 13,5; D 10; E 9; F 2,5; G 15. Pontos extras:

1. Pontuação final: 73,5. Resultado: CLASSIFICADA

2. Geraldo Moises de Andrade Junior – CPF/CNPJ: 252.***.188-

MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA - ALAGOINHA ADRIANO JERÔNIMO WOLFF - SÃO SEBASTIÃO DO

UMBUZEIRO

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO - BARRA DE SANTA ROSA CLÁUDIA MACÁRIO LOPES - QUIXABA LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA - ITABAIANA

MEMBROS SUPLENTES

TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA - CABACEIRAS VITAL DA COSTA ARAÚJO - ARARUNA ELIAS COSTA PAULINO LUCAS - JACARAÚ

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PRINCESA ISABEL JOSÉ BENICIO DE ARAÚJO NETO - PILAR

O Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PROJETOS EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 01/2026

A Prefeitura Municipal de Uiraúna-PB, em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura torna público o resultado preliminar da análise dos projetos, referente ao edital de chamamento público n.º 01/2026 elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). referente ao CICLO 2 DA PNAB.

CATEGORIA A

1. Mauricélia Maria dos Santos – CPF/CNPJ: 074.***.534-02. Projeto: Arte que Acolhe: Oficina de Pintura em Tecido para Mulheres. Cota: N/P - IND.

1. Projeto: Junior sax: Legitimidade do sax de Uiraúna. Cota: AC. Critérios: A 14,5; B 10; C 14; D 10; E 9,5; F 2,5; G 15. Pontos extras:

2. Pontuação final: 75,5. Resultado: CLASSIFICADA

3. João Victor Araújo Adelino – CPF/CNPJ: 092.***.284-82. Projeto: O Peão dos Paredões. Cota: AC.

Critérios: A 14; B 9,5; C 11; D 10; E 9,5; F 0; G 15. Pontos extras: 0. Pontuação final: 69. Resultado: DESCLASSIFICADO - PROPONENTE ZEROU EM CRITÉRIO letra "G" DE PONTUAÇÃO OBRIGATÓRIA.

4. KG música instrumental – CPF/CNPJ: 45.***.467/0001 62. Projeto: Raízes Sonoras: Concertos Didáticos sobre a Influência da Cultura Negra na Música Brasileira. Cota: AC.

Critérios: A 14,5; B 9,5; C 13,5; D 10; E 9,5; F 0; G 15. Pontos extras:

1. Pontuação final: 72. Resultado: DESCLASSIFICADO - PROPONENTE ZEROU EM CRITÉRIO letra "G" DE PONTUAÇÃO OBRIGATÓRIA.

5. Paulo Claudimar de Sousa – CPF/CNPJ: 087.***.604-00. Projeto: Saxofone Sertanejo: A Música Instrumental em Foco. Cota: AC.

Critérios: A 15; B 10; C 15; D 10; E 10; F 0; G 15. Pontos extras: 2,5. Pontuação final: 77,5. Resultado: DESCLASSIFICADO - PROPONENTE ZEROU EM CRITÉRIO letra "G" DE PONTUAÇÃO OBRIGATÓRIA.

6. Ana Lucia Cavalcante Carneiro – CPF/CNPJ: 014.***.124-56. Projeto: Doces da Ana. Cota: AC.

Critérios: A 15; B 10; C 15; D 10; E 10; F 5; G 15. Pontos extras: 5. Pontuação final: 85. Resultado: CLASSIFICADA

7. Ana Maria Pessoa Gonzaga Firmano – CPF/CNPJ: 27.***.907/0001-99. Projeto: Senhora do Crochê. Cota: AC. Critérios: A 13,5; B 9; C 12,5; D 9; E 8,5; F 0; G 10. Pontos extras: 5.

Pontuação final: 67,5. Resultado: DESCLASSIFICADO - PROPONENTE ZEROU EM CRITÉRIO letra "G" DE PONTUAÇÃO OBRIGATÓRIA.

8. Jeane da Costa Silva – CPF/CNPJ: 076.***.754-99. Projeto: Artesanato em Feltro, Crochê e Bordados. Cota: AC.

Critérios: A 15; B 10; C 15; D 10; E 10; F 5; G 15. Pontos extras: 5. Pontuação final: 85. Resultado: CLASSIFICADA

9. Joab Sobreira de Andrade – CPF/CNPJ: 061.***.504-26. Projeto: Junior sax: Legitimidade do sax de Uiraúna. Cota: AC.

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