DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103
Administrativo nº 050505088.000017/2026-70. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90036/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: aquisição de soluções de grande volume, materiais saneantes e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: PROC9 INDUSTRIA QUÍMICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.944.100/0001-15. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 315/2026-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 301 5002 8.618 Apoio as Ações Extra Muro. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: EA28A7E1
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 911/2026 DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS
Ofício nº 911/2026 Diretoria Administrativa/SMS
1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 316/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 050505088.000017/2026-70. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº
90036/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: aquisição de soluções de grande volume, materiais saneantes e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: REALMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.847.959/0001-18. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 316/2026-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 301 5002 8.618 Apoio as Ações Extra Muro. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 45D860FF
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 912/2026 DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS
Ofício nº 912/2026 Diretoria Administrativa/SMS
1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 317/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 050505088.000017/2026-70. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90036/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: aquisição de soluções de grande volume, materiais saneantes e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.676.047/0001-80. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 317/2026-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 301 5002 8.618 Apoio as Ações Extra Muro. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 54080F65
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 913/2026 DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS
Ofício nº 913/2026 Diretoria Administrativa/SMS
1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 306/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 050505088.000017/2026-70. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº
90036/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: aquisição de soluções de grande volume, materiais saneantes e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.556.213/0001-04. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 306/2026FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 301 5002 8.618 Apoio as Ações Extra Muro. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E37CFFB6
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 05/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) MARCONE SILVA JESUINO,
CPF nº 894. . - 20, servidor (a) concursado (a) no cargo/função AGENTE DE
CONSERVAÇÃO, matricula nº 65845 desempenhando suas atividades junto a Secretaria
Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, na
Vila Murumuru, no período de 23/09/2026, com o objetivo de realizar manutenção predial (elétrica e hidráulica).
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 23 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7C71A1C8
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 20/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008.
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