DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ANA PAULA SANTANA
PEREIRA, CPF nº 935. . - 00, servidor (a) concursado (a) no cargo/função ENGENHEIRA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, matricula nº 28386
desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se
deslocar e permanecer na (o) na cidade de PARAUAPEBAS/PA, no período 18/09/2026,
com o objetivo de realizar Inspeção em ambientes de trabalho demandada pelo Ministério Público do Trabalho - MPT.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 18 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) JEFFER SANDRO DE JESUS
LOPES DA CONCEIÇÃO, CPF nº 012. . - 06, servidor (a) concursado (a) no
cargo/função MOTORISTA, matricula nº 57742 desempenhando suas atividades junto a
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de PARAUAPEBAS/PA, no período 18/09/2026, com o objetivo de realizar Inspeção em
ambientes de trabalho demandada pelo Ministério Público do Trabalho - MPT.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 18 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F8B44864
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 335/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) MARIA GORETTI DA COSTA
FRAZÃO, CPF nº 427. . - 68, servidor (a) concursado (a) no cargo/função ASSISTENTE SOCIAL, matricula nº 1049 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de
PARAUAPEBAS/PA, no período 18/09/2026, com o objetivo de realizar Inspeção em
ambientes de trabalho demandada pelo Ministério Público do Trabalho - MPT.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 18 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: AC13F27D
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 22AEC314
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 354/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) IGOR SOUZA DA SILVA, CPF nº
- . - 05, servidor (a) concursado (a) no cargo/função AGENTE DE ZOONOSES, matricula nº 32651 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA,
no período 27/09/2026, com o objetivo de realizar vacinação antirrábica de cães e gatos e
realizar coleta de sangue de cães para o exame de Leishmaniose. Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 27 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 27 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 676EA974
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 336/2026-SMS
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 355/2026-SMS
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