DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103
| 08.001.8.244.8.1039-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES | R$5.250,00 |
|---|---|
| 1.665.0000.000000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | 5.250,00 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TRAIRAO
C.N.P.J.: 17.143.247/0001-60
Município: TRAIRÃO
DECRETO Nº 61/2026, de 1 de Julho de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 97.926,61, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 08.000 - FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL | |
|---|---|
| 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 08.002.8.243.8.2046-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | R$12.157,50 |
| 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 12.157,50 |
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
| 08.000 - FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL |
|
|---|---|
| 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 08.001.8.244.8.1039-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES | R$12.157,50 |
| 1.665.0000.000000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | 12.157,50 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.
Publicado por: Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: 35919732
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FME 08 2026
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE
C.N.P.J.: 15.349.420/0001-55 Município: TRAIRÃO DECRETO Nº 68/2026, de 3 de Agosto de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.040.037,38, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 12.000 - FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
|---|---|
| 12.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 12.001.12.122.12.2082-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO | R$32.709,10 |
| 1.550.0000.000000 Transferência do Salário-Educação | 32.709,10 |
| Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 12.000 - FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
| 12.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 12.001.11.365.3.2081-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO | R$32.709,10 |
| 1.546.1071.000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - ETI | 32.709,10 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2026.
DECRETO Nº 68/2026, de 3 de Agosto de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
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