Diário Oficial dos Municípios do Pará · 02/10/2026 · pág. 147

DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2026.

DECRETO Nº 68/2026, de 3 de Agosto de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.040.037,38, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

12.000 - FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.001.12.365.3.2091-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO	R$6.031,41
1.576.0000.000000 Transferências de Recursos dos Estadosparaprogramas de educação	6.031,41

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

12.000 - FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.001.12.122.12.1053-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES	R$6.031,41
1.500.1001.000000 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino	6.031,41

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2026.

DECRETO Nº 68/2026, de 3 de Agosto de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.040.037,38, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

12.000 - FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.001.12.122.12.2082-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO	R$47.102,11
1.500.1001.000000 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino	15.965,69
1.550.0000.000000 Transferência do Salário-Educação	31.136,42

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

12.000 - FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.001.11.365.3.2081-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO	R$47.102,11
1.569.0000.000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE	47.102,11

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2026.

DECRETO Nº 68/2026, de 3 de Agosto de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.040.037,38, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

12.000 - FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.001.12.361.12.2085-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO	R$73.544,88
1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos	73.544,88

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

12.000 - FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.001.11.365.3.2081-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO	R$73.544,88
1.546.1071.000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - ETI	73.544,88

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.