DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103
| 10.001.10.122.10.2060-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA | R$17.780,13 |
|---|---|
| 1.631.0000.000000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses | 17.780,13 |
| Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE |
|
| 10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.001.10.122.10.2060-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | R$17.780,13 |
| 1.500.1002.000000 Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde | 17.780,13 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 19 de Agosto de 2026.
DECRETO Nº 69/2026, de 3 de Agosto de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.640.859,85, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE |
|
|---|---|
| 10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.001.10.302.10.2073-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL | R$2.150,00 |
| 1.600.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - | 2.150,00 |
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
| 10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE | |
|---|---|
| 10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.001.10.301.10.1040-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$2.150,00 |
| 1.500.1002.000000 Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde | 2.150,00 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2026.
DECRETO Nº 69/2026, de 3 de Agosto de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.640.859,85, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE | |
|---|---|
| 10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.001.10.122.10.2060-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | R$3.600,00 |
| 1.500.1002.000000 Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde | 3.600,00 |
| Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE |
|
| 10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.001.10.302.10.1048-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$3.600,00 |
| 1.501.3120.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares de | 3.600,00 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2026.
DECRETO Nº 69/2026, de 3 de Agosto de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.640.859,85, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE | |
|---|---|
| 10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.001.10.301.10.2063-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO | R$37.711,39 |
| 1.501.3110.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares | 27.711,39 |
| 1.501.3120.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares de Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: |
10.000,00 |
| 10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE | |
| 10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.001.10.302.10.1046-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES | R$37.711,39 |
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