Diário Oficial dos Municípios do Pará · 02/10/2026 · pág. 161

DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.640.859,85, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.305.10.2080-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	R$16.136,76
1.604.0000.000000 Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes	16.136,76

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.302.10.1048-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	R$16.136,76
1.500.1002.000000 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde	16.136,76

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2026.

DECRETO Nº 69/2026, de 3 de Agosto de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.640.859,85, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.122.10.2060-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	R$12.001,94
1.500.1002.000000 Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde	12.001,94

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.302.10.1048-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	R$12.001,94
1.500.1002.000000 Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde	12.001,94

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2026.

DECRETO Nº 69/2026, de 3 de Agosto de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.640.859,85, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.301.10.2065-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	R$44.577,65
1.604.0000.000000 Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes	44.577,65

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.301.10.2065-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	R$44.577,65
1.500.1002.000000 Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde	44.577,65

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2026.

DECRETO Nº 69/2026, de 3 de Agosto de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.640.859,85, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):