Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 22/09/2026 · pág. 96

DOMPB 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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Paraíba , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4213

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)	3.292.758,00	588.542,26
Operações de Crédito (VIII)	0,00	0,00
Amortização de Empréstimos (IX)	0,00	0,00
Alienação de Bens	0,00	0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)	0,00	0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)	0,00	0,00
Outras Alienações de Bens	0,00	0,00
Transferências de Capital	3.292.758,00	588.542,26
Convênios	2.114.358,00	338.542,26
Outras Transferências de Capital	1.178.400,00	250.000,00
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Primárias	0,00	0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]	3.292.758,00	588.542,26
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)	0,00	0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)	0,00	0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)	81.408.110,00	49.955.545,39
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)	81.408.110,00	49.955.545,39

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XI RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (	V) XVII) = (IV + XIII)	Até o Bimestre/2026	81.408. 81.408.	110,00 49.955.545,39 110,00 49.955.545,39
DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS EMPENHADAS	DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a)	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) RESTOS A PROCESSAD LIQUIDADO	PAGAR NÃO OS S PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)	72.640.392,54	46.247.321,46	46.197.321,46 45.376.454,73	18.200,00 200.000,00	200.000,00
Pessoal e Encargos Sociais	39.892.460,20	25.485.270,93	25.485.270,93 25.024.879,76	0,00 0,00	0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX)	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00 0,00	0,00
Outras Despesas Correntes	32.747.932,34	20.762.050,53	20.712.050,53 20.351.574,97	18.200,00 200.000,00	200.000,00
Transferências Constitucionais e Legais	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00 0,00	0,00
Demais Despesas Correntes	32.747.932,34	20.762.050,53	20.712.050,53 20.351.574,97	18.200,00 200.000,00	200.000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)	72.640.392,54	46.247.321,46	46.197.321,46 45.376.454,73	18.200,00 200.000,00	200.000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00 0,00	0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00 0,00	0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)	13.236.082,27	1.982.983,68	1.929.738,20 1.929.738,20	0,00 260.551,33	260.551,33
Investimentos	12.262.617,27	1.659.494,14	1.606.248,66 1.606.248,66	0,00 260.551,33	260.551,33
Inversões Financeiras	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00 0,00	0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00 0,00	0,00
Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado (XXV)	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00 0,00	0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00 0,00	0,00
Demais Inversões Financeiras	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00 0,00	0,00
Amortização da Dívida (XXVII) Á	973.465,00	323.489,54	323.489,54 323.489,54	0,00 0,00	0,00
DESPESAS PRIMRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]	12.262.617,27	1.659.494,14	1.606.248,66 1.606.248,66	0,00 260.551,33	260.551,33
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)	398.536,21	0,00	0,00 0,00	0,00 0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00 0,00	0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00 0,00	0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)	85.301.546,02	47.906.815,60	47.803.570,12 46.982.703,39	18.200,00 460.551,33	460.551,33
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)	85.301.546,02	47.906.815,60	47.803.570,12 46.982.703,39	18.200,00 460.551,33	460.551,33
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (	XXXIV) = [XVIa - (	XXXIIa +XXXIIb + XX	XIIc)]		2.494.090,67
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (X	XXV) = [XVIIa - (	XXXIIIa +XXXIIIb + X	XXIIIc)]		2.494.090,67
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO				VALOR CORREN	TE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercí	cio de referência			0,00
JUROS NOMINAIS				Até o Bimestre/202 VALOR INCORRI	6 DO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPP	) (XXXVI) S) (XXXVII)			0,00 0,00
RESULTADO NOMINAL SEM RPPS Ai d Lih	XXVIII XXXV	XXXVI XXXVII		249409067
( ) - cma a na (	) =	( - )		..,
ABAIXO DA LINHA			SALDO
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL			Em 31/Dez/2025 (a)	Até o Bimestre/2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)			2.149.417,70	1.825.928,16
DEDUÇÕES (XL)			17.194.32757	19.757.93418
Disponibilidade de Caixa			, 17.194.327,57	, 19.757.934,18
Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Paar Processados (XLI)			17.298.895,20 2044300	20.114.994,27 224300
g (-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados Demais Haveres Financeiros			., 84.124,63 0,00	., 354.817,09 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - X	L)		(15.044.909,87)	(17.932.006,02)
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (	XLIII) = (XLIIa - XL	IIb)		2.887.096,15
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL M fid A d M Fii d LDOí	i d fêi			VALOR CORREN 000	TE
eta xaa no nexo e etas scas apara o exerc	co e reernca			,
AJUSTE METODOLÓGICO				Até o Bimestre/202	6
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIa - XLIb)				18.20000
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERM	ANENTES (XLV) =	(XI)		, 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRAN	ES DA DC (XLVII			0,00 000
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES IN	TEGRANTES DA D	C (XLVIII)		, 0,00