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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 22/09/2026 · pág. 139

DOMPB 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4213

Parecela dedutivel referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enferm
Auxiliar de Enfermagem e Parteira
agem,
54.017,44
58.832,58 62.651,81 146.141,41 27.825,59 59.484,77 55.041,77 69.792,32 69.704,33 65.902,71 65.902,71 65.902,71
801.200,15
0,00
Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Contribuição Patronal (Parecer PR-TC/PB 12/2007 (10 de Outrubro de 2007) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 2.480.211,2 0 2.490.362,99 2.223.369,96 5.043.364,8 8 2.403.476,53 2.398.853,15 2.559.605, 60 3.453.495,03 2.958.793,6 7 3.086.630,26 2.997.514,94 3.012.508,09 35.108.186,30 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 80.192.095,01 -
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A , § 1º, da CF) (V) 2.399.956,00 -
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI) 1.050.000,00 -
(-) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saú de e de combate às endemias (CF, art.198, § 1)( VII) 1.030.524,00 -
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais(VIII) 0,00 -
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA CO M PESSOAL ( VII) = (IV - V - VI) 75.711.615,01 -
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b) 35.108.186,30 46,37
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 0,54% 40.884.272,11 54,00
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 38.840.058,50 51,30
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 36.795.844,90 48,60
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças - em 16 de sete
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada
cancelamentopodem ser excluídos.
mbro de 2026 as 15:
exercício, os valor
07:28
es de restos a p
agar não proc essados inscr itos em 31 de d ezembro do e xercício ante rior continuarã o a ser inform ados nesse cam po. Esses val ores não sofrem alteração pelo se u processamento, e somente no caso de

Publicado por: Maria Eduarda da Silva Código Identificador: 33FA7926

GABINETE DO PREFEITO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO_SUBFUNÇÃO

Prefeitura Municipal de Mataraca
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECU
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURI
JANEIRO A AGOSTO DE 2026/BIMES
RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DAS DESPESAS POR F
DADE SOCIAL
TRE JULHO-AGOSTO
, alínea "c")
UNÇÃO/SUBFUNÇÃO R$ 1,00
DOTAÇÃO DESPESAS EMPE NHADAS
DESPESAS LIQUI
DADAS INSCRITAS EM RESTOS A

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIA
ATUALIZAD A ( a )
No Bimestre Até o Bimestre ( b ) % ( b / t
b )
SALDO ( c ) = ( a - b )
otal

No Bimestre
Até o Bimestre ( d ) % ( d / to
d )
SALDO ( e ) = ( a - d )
tal
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS ( f )
DESPESAS
(EXCETO
INTR
ORÇAMENTÁRIAS) (I)
A-
83.000.000,00
86.275.011,02 13.419.853,09 48.230.305,14 100,00 38.044.705,88 13.669.884,34 48.127.059,66 100,00 38.147.951,36 0,00
Legislativa 3.100.000,00 3.100.000,00 410.952,57 1.773.161,85 3,68 1.326.838,15 412.970,30 1.773.161,85 3,68 1.326.838,15 0,00
Ação Legislativa 3.100.000,00 3.100.000,00 410.952,57 1.773.161,85 3,68 1.326.838,15 412.970,30 1.773.161,85 3,68 1.326.838,15 0,00
Essencial à Justiça 424.742,00 424.742,00 67.150,00 218.206,34 0,45 206.535,66 67.150,00 218.206,34 0,45 206.535,66 0,00
Def. Interesse Públ. no Proc. Judiciário 424.742,00 424.742,00 67.150,00 218.206,34 0,45 206.535,66 67.150,00 218.206,34 0,45 206.535,66 0,00
Administração 11.960.978,11 11.860.452,11 1.800.620,71 7.316.420,30 15,17 4.544.031,81 1.800.839,71 7.316.420,30 15,20 4.544.031,81 0,00
Administração Geral 6.198.093,11 6.187.956,81 883.310,34 3.639.937,49 7,55 2.548.019,32 883.310,34 3.639.937,49 7,56 2.548.019,32 0,00
Administração Financeira 973.465,00 973.465,00 71.315,36 323.489,54 0,67 649.975,46 71.315,36 323.489,54 0,67 649.975,46 0,00
Infra-estrutura Urbana 4.789.420,00 4.699.030,30 845.995,01 3.352.993,27 6,95 1.346.037,03 846.214,01 3.352.993,27 6,97 1.346.037,03 0,00
Assistência Social 3.753.433,00 3.527.579,08 639.197,27 2.024.449,12 4,20 1.503.129,96 639.197,27 2.024.449,12 4,21 1.503.129,96 0,00
Assistência Comunitária 2.953.433,00 2.727.579,08 491.797,27 1.431.449,12 2,97 1.296.129,96 491.797,27 1.431.449,12 2,97 1.296.129,96 0,00
Serviços Socioassistenciais 800.000,00 800.000,00 147.400,00 593.000,00 1,23 207.000,00 147.400,00 593.000,00 1,23 207.000,00 0,00
Saúde 19.783.943,92 19.663.943,92 3.579.857,46 11.560.224,57 23,97 8.103.719,35 3.580.897,46 11.560.224,57 24,02 8.103.719,35 0,00
Atenção Básica 13.877.416,92 13.604.416,92 2.129.263,27 7.720.950,93 16,01 5.883.465,99 2.130.303,27 7.720.950,93 16,04 5.883.465,99 0,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.011.794,00 4.972.970,36 1.331.847,83 3.483.433,42 7,22 1.489.536,94 1.331.847,83 3.483.433,42 7,24 1.489.536,94 0,00
Suporte Profilático e Terapêutico 43.157,00 149.980,64 48.082,24 140.065,00 0,29 9.915,64 48.082,24 140.065,00 0,29 9.915,64 0,00
Vigilância Epidemiológica 851.576,00 936.576,00 70.664,12 215.775,22 0,45 720.800,78 70.664,12 215.775,22 0,45 720.800,78 0,00
Trabalho 761.553,00 881.553,00 144.072,70 536.498,24 1,11 345.054,76 144.072,70 536.498,24 1,11 345.054,76 0,00
Proteção e Benefícios ao Trabalhador 761.553,00 881.553,00 144.072,70 536.498,24 1,11 345.054,76 144.072,70 536.498,24 1,11 345.054,76 0,00
Educação 33.699.230,76 36.901.718,79 5.515.504,55 20.292.275,07 42,07 16.609.443,72 5.462.259,07 20.239.029,59 42,05 16.662.689,20 0,00
Ensino Fundamental 28.412.930,28 31.501.704,31 4.186.043,51 16.511.379,95 34,23 14.990.324,36 4.132.798,03 16.458.134,47 34,20 15.043.569,84 0,00
Educação Infantil 5.286.300,48 5.400.014,48 1.329.461,04 3.780.895,12 7,84 1.619.119,36 1.329.461,04 3.780.895,12 7,86 1.619.119,36 0,00
Cultura 2.715.197,00 2.981.016,91 468.286,90 2.158.979,98 4,48 822.036,93 768.286,90 2.108.979,98 4,38 872.036,93 0,00

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