DOMPB 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4215
| Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
|---|---|---|
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||
| RGF - Anexo 6 (LRF, Art. 48) | JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRE JUL | HO-AGOSTO |
| Demonstrativo Consolidado | ||
| Receita Corrente Líquida | ||
| Receita Corrente Líquida | Valor Até o Quadrimestre | |
| Receita Corrente Líquida | 39.168.072,12 | |
| ReceitaCorrenteLiquidaAjustadaParaCalculoDosLimitesDeEndividamentoDemonstrativoSimplificado | 38.321.072,12 | |
| Receita Corrente Líquida Ajustada | 36.677.522,12 | |
| Dívida Consolidada | Dívida Consolidada | |
| Até o 1º Quadrimestr Até o 2º Quadrimestre |
Até o 3º Quadrimestre | |
| Dívida Consolidada Líquida | ||
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal | 120,00 | |
| Garantias de Valores | ||
| Garantias de Valores | VALOR | % SOBRE A RCL |
| Total das Garantias Concedidas | ||
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal | ||
| Oõ d Cédit | Operações de Crédito | |
| peraçes e ro | VALOR | % SOBRE A RCL |
| Operações de Crédito | Operações de Crédito | |
| VALOR | % SOBRE A RCL | |
| Operações de Crédito Internas e Externas | ||
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | ||
| Limite Definidopelo Senado Federalpara Operações de Crédito Externas e Internas | 6.131.371,54 | 16,00 |
| Limite Definidopelo Senado Federalpara Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.682.475,05 | 7,00 |
| Restos a Pagar | ||
| Restos a Pagar | RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO |
| Valor Total | ||
| Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos | ||
| Nota Explicativa: ________ |
________ |
Publicado por: Sergio Marcos Torres da Silva Código Identificador: AED91F04
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
SETOR DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 23/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 10023/2026
Aos 23 dias do mês de Setembro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Paulista, Estado da Paraíba, localizada na Rua Joaquim Félix de Medeiros - Rod. Pb293 - Paulista - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Municipal nº 555, de 31 de Maio de 2023; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00023/2026 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos éticos, genéricos e similares conforme descontos na tabela ABC Farma para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Paulista/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA - CNPJ nº 08.945.727/0001-53.
| VENCE CNPJ: |
DOR: DEUSILENE FERREIRA 56.208.785/0001-47 |
||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | MARCA | UNID. | QUANT. | DESCONTO | P.UNIT. | P.TOTAL |
| 2 | Fornecimento de medicamentos SIMILARES de A a Z – pelo critério de MAIOR DESCONTO PERCENTUAL Tabela ABC FARMA. |
ORIGINAL |
Und | 1 | 76 % | 150.000,00 | 150.000,00 |
| TOTA | L | 150.000,00 |
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
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