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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 24/09/2026 · pág. 99

DOMPB 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4215

Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 52196800 52196800 7539281 1444 % 32085410 6147 %
20111390

RECEITA PATRIMONIAL
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2.535.020,00
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2.535.020,00
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1.022.222,91
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40,32 %
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3.522.546,23
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138,96 %
(987.526,23)
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
0,00
Valores Mobiliários 2.535.020,00 2.535.020,00 1.022.222,91 40,32 % 3.522.546,23 138,96 %
(987.526,23)
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
0,00
Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
0,00
Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
0,00
Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
0,00
Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
0,00
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
0,00
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0,00 %
0,00
0,00 %
0,00

RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
0,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
0,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
0,00
Serviços e Atividades Financeiras
0,00
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0,00 %
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Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 135.234.337,00 135.234.337,00 20.962.570,80 15,50 % 66.799.091,13 49,40 %
68.435.245,87
Transferências da União e de suas Entidades 93.948.229,00 93.948.229,00 16.265.373,75 17,31 % 46.848.084,96 49,87 %
47.100.144,04
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 10.113.192,00 10.113.192,00 1.211.466,24 11,98 % 4.585.822,56 45,34 %
5.527.369,44
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 30.960.946,00 30.960.946,00 3.485.730,81 11,26 % 15.215.432,94 49,14 %
15.745.513,06
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
0,00
OutrasTransferenciasCorrentes 211.970,00 211.970,00 0,00 0,00 % 149.750,67 70,65 %
62.219,33
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.200,00 2.200,00 930,00 42,27 % 1.540.938,85 70042,68 %
(1.538.738,85)
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
0,00

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0,00

0,00 %

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0,00 %
0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 2.200,00 2.200,00 930,00 42,27 % 14.230,38 646,84 %
(12.030,38)

Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público

0,00

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0,00

0,00 %

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0,00 %
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MultasEJurosDeMoraDasReceitasDeCapital 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 % 1.526.708,47 0,00 %
(1.526.708,47)
RECEITAS DE CAPITAL
12.205.720,00 12.205.720,00 2.377.043,33 19,47 % 5.392.414,97 44,18 %
6.813.305,03
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00

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Operações de Crédito - Mercado Externo
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0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
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Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 000 000 000 000 % 000 000 %
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TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
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12.205.720,00
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12.205.720,00
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2.377.043,33
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19,47 %
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5.392.414,97
,
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44,18 %
6.813.305,03
Transferências da União e de suas Entidades 8.328.120,00 8.328.120,00 1.150.339,11 13,81 % 1.150.339,11 13,81 %
7.177.780,89
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.877.600,00 3.877.600,00 1.226.704,22 31,64 % 4.242.075,86 109,40 %
(364.475,86)
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
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Transferências de Instituições Privadas
0,00
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Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
0,00
Demais Transferencias de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
0,00
Integralização do Capital Social
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro
0,00
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Resgate de Títulos do Tesouro
Demais Receitas de Capital
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RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 10.632.100,00 10.632.100,00 446.128,04 4,20 % 3.128.258,03 29,42 %
7.503.841,97
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 168.326.224,00 168.326.224,00 26.181.117,87 15,55 % 85.332.458,44 50,69 %
82.993.765,56

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)

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Operações de Crédito - Mercado Interno
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Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
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Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
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Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
0,00

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