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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 24/09/2026 · pág. 105

DOMPB 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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Paraíba , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4215

RECEITAS CORRENTES (I) 9.476.929,35 7.710.817,35 10.591.874,13 15.196.792,14 11.420.150,72 9.927.073,90 7.998.206,33 9.394.513,46 9.995.672,57 9.575.628,65 15.689.820,92 9.042.687,36 126.020.166,88 158.503.790,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 346.908,54 330.104,26 300.291,22 1.045.897,71 268.827,26 372.468,85 389.117,21 356.023,48 403.604,90 323.401,38 395.107,77 368.502,85 4.900.255,43 3.465.219,00
IPTU 2.776,06 4.600,04 4.698,58 1.769,98 2.687,35 48.937,02 76.482,65 22.585,20 22.293,38 4.291,16 6.536,80 3.065,85 200.724,07 330.660,00
ISS 123.778,75 110.295,62 84.150,07 98.669,65 41.180,83 76.367,52 85.120,80 118.087,68 108.449,37 87.151,80 142.286,70 126.626,63 1.202.165,42 1.562.000,00
ITBI 3.096,76 1.650,00 0,00 16.650,64 3.190,41 11.789,69 700,00 720,00 17.492,48 0,00 1.200,00 5.520,00 62.009,98 84.751,00
IRRF 198.018,07 184.534,34 196.852,83 912.670,84 184.574,84 190.209,05 180.605,21 183.428,87 208.227,01 206.550,06 204.205,11 218.721,14 3.068.597,37 1.487.808,00
Outros Impostos, Taxas e Contr. de Melhoria 19.238,90 29.024,26 14.589,74 16.136,60 37.193,83 45.165,57 46.208,55 31.201,73 47.142,66 25.408,36 40.879,16 14.569,23 366.758,59 0,00
Contribuições 507.528,82 259.443,18 267.168,36 731.791,04 100.745,14 350.000,90 305.526,56 305.296,93 108.164,42 293.809,41 296.839,07 311.773,10 3.838.086,93 4.251.628,00
Receita Patrimonial 416.964,39 400.221,71 378.870,07 406.602,57 458.830,08 396.844,31 489.501,18 405.494,53 347.228,76 402.424,46 467.135,96 555.086,95 5.125.204,97 2.535.020,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 416.964,39 400.221,71 378.870,07 406.602,57 458.830,08 396.844,31 489.501,18 405.494,53 347.228,76 402.424,46 467.135,96 555.086,95 5.125.204,97 2.535.020,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 8.045.142,72 6.668.980,99 9.593.477,27 12.765.430,27 9.121.466,82 8.740.754,49 6.812.734,44 8.327.233,45 9.136.209,42 8.555.528,40 14.530.273,12
7.806.859,46
110.104.090,85
148.249.723,00
Cota-Parte do FPM 3.662.322,98 2.456.191,41 3.338.798,54 5.376.709,75 3.414.454,64 4.292.992,40 2.599.666,75 3.060.855,05 3.704.606,40 3.903.141,29 4.150.635,43 3.293.978,72 43.254.353,36 55.557.200,00
Cota-Parte do ICMS 576.604,83 526.653,85 476.275,79 681.645,32 565.522,96 485.207,63 579.986,20 559.658,29 537.195,67 582.486,09 562.647,24 559.678,54 6.693.562,41 11.321.200,00
Cota-Parte do IPVA 49.339,74 50.309,39 28.979,72 35.080,06 83.540,89 43.349,12 49.636,92 67.730,45 58.611,06 64.875,28 61.175,48 61.261,87 653.889,98 642.290,00
Cota-Parte do ITR 959,14 2.813,13 513,48 91,39 219,16 90,03 153,81 565,00 192,26 33,99 0,13 148,86 5.780,38 1.540,00
Transferências da LC nº 61/1989 159,26 158,68 146,11 167,74 132,42 118,34 105,97 114,00 106,08 166,80 156,16 145,41 1.676,97 3.300,00
Transferências do FUNDEB 2.327.784,87 2.561.464,04 2.669.865,21 3.092.685,31 3.626.665,50 2.569.696,91 2.180.120,21 2.446.791,86 2.624.361,02 2.774.035,22 2.245.661,80 2.560.903,07 31.680.035,02 47.461.168,00
Outras Transferências Correntes 1.427.971,90 1.071.390,49 3.078.898,42 3.579.050,70 1.430.931,25 1.349.300,06 1.403.064,58 2.191.518,80 2.211.136,93 1.230.789,73 7.509.996,88 1.330.742,99 27.814.792,73 33.263.025,00
Outras Receitas Correntes 160.384,88 52.067,21 52.067,21 247.070,55 1.470.281,42 67.005,35 1.326,94 465,07 465,07 465,00 465,00 465,00 2.052.528,70 2.200,00
DEDUÇÕES (II) 1.527.193,45 1.189.789,10 1.328.759,87 1.972.529,07 2.653.869,46 1.604.516,18 1.205.735,69 1.263.990,43 1.143.228,06 1.443.264,14 1.133.970,25 1.431.923,97 17.898.769,67 17.958.106,00
Contrib. do Servidorpara o Plano de Previdência 492.242,44 246.014,85 244.187,73 703.997,20 61.558,78 311.621,76 262.276,54 260.595,17 64.955,93 257.073,89 259.545,56 273.673,80 3.437.743,65 3.729.660,00
Comp. Financ. entre Regimes Previdência 156.201,63 52.067,21 52.067,21 104.134,42 1.459.703,12 67.005,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.891.178,94 0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 297.218,17 295.107,33 269.387,43 274.335,18 336.568,27 270.231,12 307.497,88 279.179,63 229.871,79 289.058,04 270.624,07 387.489,01 3.506.567,92 1.213.060,00
Dedução de Receitapara Formação do FUNDEB 581.531,21 596.599,71 763.117,50 890.062,27 796.039,29 955.657,95 635.961,27 724.215,63 848.400,34 897.132,21 603.800,62 770.761,16 9.063.279,16 13.015.386,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA(III)=(I-II) 7.949.735,90 6.521.028,25 9.263.114,26 13.224.263,07 8.766.281,26 8.322.557,72 6.792.470,64 8.130.523,03 8.852.444,51 8.132.364,51 14.555.850,67 7.610.763,39 108.121.397,21 140.545.684,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas à
emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
s
200.000,00
0,00 237.003,03 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.587.003,03 907.900,00
R.C.L. ajustada para para cálculo dos limites d
endividamento (V)=(III-IV)
e
7.749.735,90
6.521.028,25 9.026.111,23 13.224.263,07 8.766.281,26 8.322.557,72 6.642.470,64 8.130.523,03 8.852.444,51 8.132.364,51 13.555.850,67 7.610.763,39 106.534.394,18 139.637.784,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas à
emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
s
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 728.690,00
RREO3TransferenciasDaUniaoRelativasARemuneraca
Dos Agentes Comunitarios De Saude.
o
130.548,00
130.548,00 130.548,00 261.096,00 139.406,00 139.406,00 139.406,00 139.406,00 139.406,00 139.406,00 395.406,00 395.406,00 2.279.988,00 107.690,00
RREO3OutrasDeducoesConstitucionaisOuLegai s. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RCL ajustada para cálculo dos limites da despesa co m
...

7.619.187,90
6.390.480,25 8.895.563,23 12.963.167,07 8.626.875,26 8.183.151,72 6.503.064,64 7.991.117,03 8.713.038,51 7.992.958,51 12.660.444,67 7.215.357,39 103.754.406,18 138.801.404,00
pessoal (VII)=(V-VI)
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Juazeirinho
, Fundo Municipa
l de Saúde de Jua
zeirinho, Instituto
Previdenciário do
Município de Juazeiri
nho e Prefeitura Mu nicipal de Juazeir inho
EVOLUÇÃO DA RECEITA R EALIZADA NO S ÚLTIMOS 12 M ESES TOTAL
(

PREVISÃO
ESPECIFICAÇÃO SET/2025 OUT/2025 NOV/2025 DEZ/2025 JAN/2026 FEV/2026 MAR/2026 ABR/2026 MAI/2026 JUN/2026 JUL/2026 AGO/2026 ÚLTIMOS
12
ATUALIZADA
MESES ) 2026

Publicado por: Sergio Marcos Torres da Silva Código Identificador: C186B167

GABINETE DO PREFEITO

ANEXO 7 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

Rua: Praça João Pessoa, 5, Centro, 58.660-000 Prefeitura Municipal de Juazeirinho Estado da Paraíba C.N.P.J.: 08.996.886/0001-87 Poder Executivo RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRE JULHO-AGOSTO RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V) Demonstrativo Consolidado